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ONG APASE, MEDIAÇÃO FAMILIAR Mediação, Conciliação, acordo em Varas de Família. Antes, durante ou depois de processo litigioso

A Mediação, conciliação e acordo com audiência judicial, determinado recentemente pela Lei 12.318/2010. Lei da Alienação Parental, vem neutralizar a morosidade dos processos judiciais. "Estes meios facilitadores”, visam a obtenção de um acordo entre as partes. O tão propalado melhor interesse da criança precisa estar fundamentado em bases sólidas. É difícil dizer que pais e mães em suas queixas e pretensões não estejam buscando o melhor interesse dos seus filhos. O problema é que para ser viabilizado o melhor interesse da criança é necessário uma mudança de paradigmas de todos os envolvidos, (partes, advogados, ministério público e juízes). Mediação, conciliação e acordo vem contribuir nos temas familiares, especificamente em divórcios, ao permitir uma forma racional de separar a relação conjugal da relação parental e promover acordos apesar do litígio, o que vem de forma clara e objetiva preservar o melhor interesse das crianças envolvidas. A mudança de paradigma virá da mudança da linguagem adversarial para a linguagem cooperativa. De pensão para manutenção financeira dos filhos, de cuidados e responsabilidade com a moradia para guarda compartilhada visando atender as necessidades cotidianas do menor, buscando a maior convivência possível com ambos os pais. Em resumo, mudar-se de uma perspectiva excludente para uma perspectiva de INCLUSÃO! Para os Operadores do Direito, advogados, psicólogos e assistentes sociais, a mudança consiste de sair da cultura da defesa de direitos dos adultos  para a cultura da ação colaborativa, visando o atendimento a mútuos interesses, principalmente dos menores. O operador do direito contemporâneo será capaz de: 1 - Identificar as necessidades e os interesses de ambos os pais e do menor; 2 - Clarificar a demanda; 3 - Conhecer os interesses da criança e/ou adolescente; 4 - Analisar os interesses e possibilidades de cada genitor; 5 - Avaliar a sua melhor alternativa negociada e a do outro; 6 - Avaliar a sua pior alternativa negociada e a do outro; 7 - PREPARAR E SUGERIR opções de benefícios mútuos; 8 - Ter maior interesse em questões emocionais, de afeto e interpessoais; 9 - Ter capacidade de tomar decisões baseadas nos impactos sobre as relações da família reorganizada; 10 - Ter capacidade de escolher um instrumento que atenda às necessidades de cada caso; 11 - Ser capaz de construir soluções para benefícios mútuos. A partir daí a Guarda Compartilhada e da Lei da Alienação Parental será uma realidade fácil de ser alcançada! Analdino Rodrigues Paulino - Presidente Nacional da ONG APASE. Fone Tim: 11-9629.8369

VII Congresso Brasileiro do Direito de Família - Família e Responsabilidade - IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família - MINICURSO de MEDIAÇÃO - Caso de Mediação Interdisciplinar Congresso - Caso de Mediação Interdisciplinar - Autora: Giselle Groeninga 

MINICURSO

PRINCÍPIOS E TÉCNICAS

MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR E CONCILIAÇÃO

Coordenação – Giselle Groeninga

Águida Arruda Barbosa

Fernanda Tartuce

CASO DE MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR

          O estudo de caso tem a finalidade de ilustrar as técnicas da Mediação Interdisciplinar, com base Psicanalítica. Para efeitos didáticos, o relato das sessões é entremeado com aportes técnicos, ressaltados em itálico. Na Mediação, técnica e teoria se constroem em paralelo. As vinhetas referem-se às primeiras 3 sessões.

          O processo de Mediação não deve exceder 10 sessões, atendendo à ética da Mediação.

          A história serve como um pretexto para ampliar a compreensão dos vários determinantes latentes do conflito manifesto. O Mediador não deve se deixar seduzir pela história, pelo passado. Este é utilizado no contexto judicial binário, muito mais como prova de quem tem razão. Os Mediandos devem ser trazidos para o presente e convidados a explorar as possibilidades do futuro.

          Os Mediadores do serviço procurado no caso fictício, são formados segundo o modelo da Mediação Interdisciplinar de base Psicanalítica.

Princípios:

          1. Existência do inconsciente – o que implica que os comportamentos não têm causa única, sendo multideterminados por fatores que transcendem a mera análise dos fatos. Nesta ótica, os conflitos e impasses que ocorrem nas relações, necessariamente complementares, são vistos como condensando vários determinantes. E ainda, os conflitos e os impasses podem ter vários representantes – os filhos, os bens, etc.

          2. A ciência de que um terceiro interveniente é alvo de expectativas que transcendem a função de mediação, tais como: ser um protetor, defensor, conciliador, julgador, etc., e até de ser parcial, manipulável, inexperiente, etc.. Daí, ser imprescindível a diferenciação entre as lógicas da mediação, conciliação e do julgamento de mérito

          3. Qualidade inconsciente da culpa. Fundamental o conhecimento teórico de seus determinantes para transformá-la em responsabilidade

           4. A importância do enquadre e seu significado na Mediação. O enquadre envolve: postura imparcial de escuta da angústia e sofrimento; sigilo; reconhecimento e revalorização dos recursos dos Mediandos; limites e possibilidades da Mediação; duração das sessões e do procedimento; intervalo entre sessões; espaço físico.

O enquadre leva em conta os dois primeiros princípios, e visa garantir o cumprimento da ética da Mediação Interdisciplinar com base Psicanalítica

Formação

A formação em Mediação Interdisciplinar com base Psicanalítica implica num investimento de 72 a 96 horas, dependendo da formação anterior, distribuídas ao longo de 6 a 8 módulos, com intervalo de um mês entre eles.

Um dos módulos da formação inclui um trabalho a respeito da Família de Origem do Mediador – FOM, em que são analisadas as pautas relacionais apreendidas na própria família de origem do Mediador. A importância deste trabalho está em verificar tanto os preconceitos que podem interferir negativamente nas Mediações, com juízos de valor, quanto os recursos positivos da personalidade dos Mediadores que podem ser positivamente utilizados.

Na formação está incluída Análise da Prática, em que os Mediadores relatam os casos atendidos a outro Mediador. Nesta situação são trabalhados os “pontos cegos”, situações de impasse nas Mediações em que fica comprometida a necessária imparcialidade.

Mesmo após o período de formação, são realizadas anualmente pelo menos 2 Análises da Prática, com a finalidade de supervisionar o trabalho dos Mediadores.

Co-mediação

As Mediações são realizadas, preferencialmente, sob a forma de co-mediação. Devido à rapidez com que se dá a interação, consciente e inconsciente, entre os participantes, à carga de expectativas dirigidas à Mediação e aos Mediadores, ao grau de angústia e sofrimento presentes nos impasses familiares, e à dificuldade em manter a imparcialidade, a co-mediação representa uma salvaguarda à ética da Mediação.

Ademais, a co-mediação é instrumento pedagógico, demonstrando como profissionais de diferentes áreas podem ter uma interação cooperativa, a despeito de suas diferenças. E ainda, idealmente, os profissionais devem ser de sexo diferente.

O CASO

Augusta, 48 anos, bibliotecária, não exerce atividade profissional. Manfredo, 52 anos, engenheiro, sócio gerente da empresa fundada por ele. Namoraram 4 anos antes do casamento, que se deu há 28 anos. Ambos ativos na igreja que freqüentam, sendo um modelo de casal para a comunidade. 4 filhos. João Augusto, 27 anos – casado. Marcela, 25 anos, solteira, mora fora do país. Carlos, 18 anos e Joana 9 anos, ambos moram com os pais. Bens – uma empresa prestadora de serviços em construção civil; dois imóveis residenciais – um ocupado pela família, o outro ocupado pela mãe de Augusta; quatro conjuntos comerciais, dois ocupados pela empresa, um alugado e o outro desocupado; uma casa de veraneio; um terreno em condomínio residencial; quatro automóveis; aplicações financeiras. Augusta, há 3 meses, descobriu que Manfredo a traía com a secretária. Logo após, aconselhada por sua advogada, Augusta retirou do banco as aplicações financeiras. De posse das escrituras, documentação das empresas, movimentação bancária, contas telefônicas, entrou com o pedido de separação de corpos. Manfredo foi surpreendido com a citação, e suas malas prontas na entrada de casa. Mudou-se para um flat.

A Mediação foi recomendada pelo pastor da Igreja. Procuraram o Serviço de Mediação Interdisciplinar com base Psicanalítica.

Uma Mediação começa antes da Mediação

As expectativas relativas á Mediação começam antes do telefonema para marcar sessão. Manfredo telefona para se informar a respeito da Mediação e começa a contar seu lado da história. Com cuidado, o Mediador interrompe dizendo que o importante é compartilhar as informações e, para que não se crie uma diferença, ele terá oportunidade, juntamente como a Augusta, de conversar com os Mediadores.

Manfredo insiste que seria importante ele ter um encontro antes. Dada a situação de divisão que se estabelece num impasse - e que se reproduz na contratação de advogados pelas partes, a sensação de exclusão e a desconfiança são conseqüências naturais, que devem ser tratadas com a técnica da Mediação. Só excepcionalmente os mediandos devem ser atendidos em separado.

Convencido, Manfredo pede que entrem em contato com Augusta, uma vez que ela se recusa a falar com ele, por recomendação de sua advogada. O Mediador telefona para Augusta que, muito fragilizada, concorda em vir para um primeiro encontro somente se acompanhada de sua advogada. O Mediador avisa que fará a mesma proposta a Manfredo, e frisa, então, que a finalidade deste primeiro encontro - uma pré-mediação, é a de esclarecimento do que é, qual o objetivo e os procedimentos adotados na Mediação.

Sessão de Pré-Mediação

Realizada a sessão de Pré-Mediação com os advogados e os Mediandos, aqueles são reassegurados de seu papel e importância. É recomendado que informem constantemente seus advogados do andamento da Mediação. São esclarecidas dúvidas, apontada a importância do sigilo, expostas as diferenças entre Conciliação, Mediação e o processo judicial.

1ª Sessão de Mediação

Os co-mediadores apresentam-se, informam o tempo de duração da sessão – em torno de 1 hora, e pedem que os Mediandos digam o que esperam a respeito da Mediação. Manfredo inicia falando a respeito da dificuldade em estar longe de casa, da precipitação de Augusta, e do constrangimento criado na comunidade. Diz que espera que tudo volte ao normal, que ela se acalme. Augusta retruca que a culpa é dele, que nunca imaginou que isto poderia acontecer com eles. Diz que só veio por desencargo de consciência, que agora ele ia sentir o que ela sentiu. Os mediadores retomam o que foi explanado na sessão de pré-mediação:

Objetivo da Mediação – estabelecimento ou restabelecimento da comunicação. Objeto da mediação – presente e futuro

Regra fundamental da Mediação: toda e qualquer coisa que falarem será utilizada em favor deles. Para tanto, se ocorrer qualquer tipo de desqualificação ou agressão, mesmo que não percebida por eles, a comunicação será interrompida e será eleito outro caminho. As desqualificações podem acontecer sem que percebam, mas, os Mediadores estarão atentos para promover uma comunicação proveitosa para todos

Papel dos Mediadores: guardas de trânsito da comunicação

Augusta: quer saber o custo disto tudo, diz que não vai arcar com nada. Manfredo diz que com certeza é bem mais barato do que ela pagou para a advogada que a aconselhou a invadir o computador dele e a correspondência pessoal. Augusta responde que nada há de sigiloso, a não ser o que ele, sem vergonha, faz com a secretária.

Mediador 1 retoma a regra de não permitir desqualificações, entende o quanto há de mágoas, mas que aqui vão caminhar como num terreno minado, tomando cuidado ao caminhar. E que esta situação, por enquanto, é explosiva. Concordam?

Os dois anuem.

Mediador 2 fala a respeito dos honorários. Idealmente divididos entre os dois, mas cada par tem uma forma de se organizar. As contribuições numa família variam, uns contribuem com o trabalho fora de casa, outros com o trabalho dentro de casa. Manfredo aponta que ele é quem traz o dinheiro Augusta diz que é dos dois e, triunfante, diz que tanto é assim que retirou todo o dinheiro da conta.

Mediador 1 “então, o que sugerem a respeito deste ponto específico?”

Manfredo diz que tudo vem de um bolso só. Augusta retruca que são casados em comunhão universal de bens, ele quem quis. Mediador 1 pergunta se, então, os dois arcarão com os custos. Anuem, ela diz que ele fará o cheque. Ele concorda. Augusta: começa a contar como descobriu a traição dele. Que durante anos falava diariamente com a secretária, que ela quem indicou a moça que procurou a igreja, pois estava desempregada, separada e com um filho pequeno. Descobriu que estão enganchados há mais de 5 anos, que no início não acreditou, mas ele ficou cada vez mais estúpido, distante. Em casa, só se interessava por ver futebol na televisão.

Manfredo: diz que só saiu duas vezes com ela, que este tempo todo é invenção da cabeça dela. Augusta interrompe, chorando aos berros de mentira!

Mediador 2 interrompe retomando a regra da Mediação.

Augusta fala, aos prantos, dos anos dedicados à família e aos filhos. Manfredo fala dos anos dedicados ao bem estar da família, do quanto trabalhou para dar-lhes conforto. Augusta diz que tudo isto agora é uma grande mentira.

Mediador 2 aponta o quanto há para ser conversado e revisto num casamento de 28 anos. E que na Mediação tudo o que falarem vai ser utilizado em favor deles. O que Augusta fala e o que Manfredo fala são as verdades de cada um, e que justamente as visões diferentes, não conversadas, levaram a que construíssem verdades distantes um do outro. Augusta fala, novamente, de seu sofrimento, dos anos dedicados à família. Manfredo fala de seu sofrimento, do afastamento de Augusta e atenção dada só aos filhos, falta de carinho e inapetência sexual. Augusta o interrompe, raivosa, atacando Manfredo.

Mediadores tomam a palavra. Eles devem ter o controle do processo, sua autoridade baseia-se em sua postura firme e continente ao sofrimento, e de valorização dos recursos das partes.

Mediador 1 diz que compreende que há muito sofrimento. Mediador 2 comenta com o Mediador 1 que um dos jeitos que se tem de tentar, em vão, diminuir o sofrimento, e nos sentimos muito diminuídos e frágeis quando sofremos, é partir para o ataque. Mas, na realidade isto não alivia a dor. Breve silêncio.

Manfredo pergunta como estão os filhos, que eles não têm atendido seus telefonemas. Augusta, um pouco mais calma, responde que estão todos do lado dela. Dependendo do clima emocional, pode ser o caso de utilizar uma dose de humor, um ótimo recurso, desde que os Mediandos não se sintam desqualificados.

Mediador 1 diz que não há um “sofrômetro” – instrumento que sirva para medir a intensidade do sofrimento. De uma forma ou de outra, numa família que atravessa um impasse, todos sofrem. A Mediação visa também impedir mais sofrimento - o que, em geral, acaba acontecendo nos processos litigiosos.” Augusta retoma sua posição de vítima da traição. Aponta que sempre cuidou da família, deixou de trabalhar fora de casa porque Manfredo lhe forçou, e pergunta se este é o reconhecimento por seu sacrifício.

Mediador 2 reconhece a dificuldade da situação de Augusta e aponta como diversos casais passam por este tipo de situação, apesar do sofrimento ser único a cada um.

Outro recurso interessante pode ser a descrição da situação atual, em que rapidamente se modificaram os papéis de homem e de mulher, e como todos – sobretudo os da geração deles, estão um pouco perdidos com todas estas mudanças. Antes se sabia muito bem o que se esperava de um homem e de uma mulher em determinada idade. Agora não mais... Manfredo se sente um tanto fortalecido com esta colocação do Mediador e retoma suas queixas. Augusta sente-se desconsiderada e ameaça interromper da Mediação.

Mediador 1 retoma, dizendo que o fato de estarmos confusos com as mudanças sociais, não tira de nós a responsabilidade em pensar o que fazer com tudo isto, inclusive em arcar com as escolhas, boas ou más. A culpa é poderoso instrumento de vitimização. Todos nós padecemos, de alguma forma, do sentimento de culpa. No entanto, o objetivo da Mediação é o de responsabilizar-se pelos próprios atos e motivações, mesmo que estas sejam inconscientes. Augusta sente-se um pouco mais acolhida. Manfredo ressalta que os filhos gostariam que eles se entendessem.

O Mediador pergunta a respeito de seu interesse neste sentido, ao que Manfredo responde positivamente.Mediador pergunta a respeito do interesse de Augusta em uma próxima sessão, e ela embora um tanto reticente, diz que vai tentar só mais uma vez.

Um pouco antes do término da sessão, um dos mediadores toma a palavra para retomar o que houve de positivo no encontro. Importante ressaltar o positivo da retomada da comunicação. Aponta a importância deste primeiro encontro, em conversarem a respeito do que os aflige. Reforça a vinda deles e que, a despeito da grave crise que atravessam, há pontos de encontro num casamento de 28 anos com construção de uma família, patrimônio e muito investimento da vida dos dois. Augusta recomeça a falar da traição, elevando a voz, e diz que descobriu também que Manfredo não lhe mostrava a real situação da empresa.

O outro Mediador retoma a palavra e aponta da dificuldade, neste momento final da sessão, em abrirem outras frentes de conversa. Reforça o objetivo da Mediação, que é o da retomada da comunicação para que possam eles decidir a respeito do que vão fazer e que atitudes tomarão. A Mediação não se confunde com uma Conciliação e acordos que possam vir a fazer, se assim o desejarem. Também não há intenção de reconciliação, ou de separação – esta é uma decisão que somente a eles importa. Mas, seja qual for, a Mediação é um bom espaço para se pensar a respeito do que se quer e pode fazer. Marcam uma segunda sessão. Importante marcar cada sessão independentemente da outra, o que reforça o compromisso a cada vez.

2ª Sessão de Mediação

Os Mediadores iniciam dando espaço para que Augusta e Manfredo falem. Desta forma, os Mediadores têm condição de avaliar o efeito da primeira sessão e a disposição dos dois. O mesmo deve ser feito ao longo das sessões – verificar o efeito das intervenções.

Augusta fala da semana, de programas que fez com os filhos e amigas, e oquanto não acredita que a Mediação poderá ajudá-la, que apenas quer o que é seu.Manfredo fala do quanto está se sentindo mal, que não pode ficar morando num flat e que quer resolver tudo logo. Augusta anui que quer ver tudo resolvido o quanto antes.

Mediador 1 diz que compreende a pressa deles, proporcional ao sofrimento que querem curar. Retoma o tempo da Mediação, que costuma ser bem menor do que um processo judicial litigioso. E se chegarem a um acordo como conseqüência da Mediação, as escolhas se darão com mais consciência, baseadas no poder de decisão deles, e não como tentativa em aliviar a dor.

Breve silêncio. Mediador 2 pede permissão para continuar. Pergunta como se conheceram. Esta intervenção visa retomar lembranças de encontro para contrapor ao desencontro e a desesperança que estão sentindo. A dinâmica da Mediação implica num movimento de focar, o problema, e levantar outros assuntos de modo a ampliar a compreensão do relacionamento.

Augusta se põe a contar dos anos de casamento, fala por 5 minutos, com muitas queixas. Manfredo está visivelmente desinteressado.

Mediador 1 repete algumas falas de Augusta, pedindo a ela que verifique se ele entendeu bem o que falou. O intuito é o de retomar, com outra voz, o que Augusta disse. Num casalem crise, é freqüente a intolerância inclusive com a voz do outro. Mas, se escutar numa outra voz, traz a sensação de ser escutado e compreendido. E o outro, pode escutar o mesmo conteúdo com mais boa vontade.

Manfredo começa a falar e Augusta o interrompe, dizendo que já ouviu estas desculpas um milhão de vezes.

Mediador 2 interrompe convidando-a para escutar Manfredo, como fizeram com ele. Após isto, o Mediador 2 repete o que ouviu, com o mesmo cuidado que o fez com Augusta, dizendo a Manfredo que verifique se entendeu bem o que ele disse. Augusta pergunta aos Mediadores se eles já passaram pelo que ela passou, se são casados e há quanto tempo.

Este é um pedido é freqüente. A ética da Mediação Interdisciplinar com base Psicanalítica implica que o Mediador não deve valorizar sua experiência pessoal como exemplar para os Mediandos, respeitando as individualidades, as diferenças na história e escolhas feitas por cada um. O risco da utilização de exemplos pessoais é que estes poderão ser valorizados como modelos a serem seguidos, estabelecendo uma divisão e mesmo competição entre os Mediandos.

O exemplo a ser utilizado pelos Mediandos é da ordem de uma “experiência emocional corretiva”, e diz respeito à postura empática, de escuta e respeito às diferenças, e de comunicação cooperativa entre os Mediadores e destes com os Mediandos. Augusta e Manfredo contam a respeito de sua história e falam dos filhos. Manfredo aponta que Augusta só se interessa pelos filhos, sobretudo depois que nasceu a temporona. Augusta queixa-se da ausência dele.

Os Mediadores apontam que, além da situação que desencadeou a saídade Manfredo de casa e o pedido de separação de corpos, há ainda outras questões, não menos importantes, e que merecem ser compreendidas. Mediador 1 faz um breve resumo da sessão, e verifica o interesse em marcar a próxima sessão.

3ª Sessão de Mediação

Em geral, a terceira sessão costuma ser aquela em que aparecem outros determinantes dos conflitos e impasses. Este processo já se iniciou ao final da sessão anterior. Os mediadores iniciam a sessão da mesma forma que a anterior.

Manfredo retoma a questão de sentir-se excluído por Augusta. Augusta se queixa, ainda raivosa, a respeito da traição, dos anos passados e do vazio que sente em sua vida.

Mediador 1 propõe que façam um inventário a respeito de assuntos que gostariam de tratar, ampliando o que podem ser os determinantes do conflito. Feito isto, num flip-chart, de modo a que visualizem os pontos, pede-se que elejam algum que seja possível conversar a respeito. Mediador 1 aponta da impossibilidade de conversarem a respeito de todos, ressaltando o efeito benéfico de elegerem o possível.

Manfredo e Augusta começam uma acalorada discussão ao falarem da filha menor. Os Mediadores tentam tomar a palavra por 2 vezes, sem sucesso.

Mediadores começam a conversar entre si a respeito de Augusta e Manfredo e da discussão que estão tendo. Os dois param e olham para os Mediadores que continuam a conversar um pouco.

Mediador 2 aponta o quanto eles ficam excluídos quando um casal briga. Esta é uma forma de não deixar ninguém participar. Breve silêncio, como se tivessem sido pegos em flagrante.... entreolham-se. Mediador 1 aponta a importância do assunto e se acreditam que é viável conversar a respeito disto. Os 2 anuem. Mediadores passam a fazer um questionamento circular reflexivo de modo a que eles possam pensar a respeito do tema filhos e de seu papel em suas vidas. Mediador 2 propõe que eles façam, em separado, um inventário de 5 itens do seu cotidiano, do que tem a ver com a função conjugal, a função parental. Este é um recurso interessante, que colabora com o necessário discernimento entre as funções – parentais e conjugais, que, no mais das vezes, encontram-se confundidas nos casais em crise. Ainda, outro recurso interessante é o estudo das famílias de origem, sobretudo quando as queixas abrangem os sogros e sua interferência na vida do casal. Pede-se para cada um desenhar com símbolos a família de origem. Com freqüência, observam-se repetições em padrões de comportamento. No entanto,nenhuma interpretação deve ser feita neste sentido – Mediação não é terapia. O recurso será válido somente se os Mediandos se derem conta do padrão derepetição.

Veja algumas das nossas palestras:

 1)  Palestras sobre Alienação Parental, Violência Infantil, Violência Doméstica, Guarda Compartilhada, Falsas acusações de abuso sexual, Incesto, etc. Agende para sua cidade, faculdade, etc.,,                                                                          2) Mediação Familiar, este é o caminho                                                                    Página Inicial: www.apase.org.br

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