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O GLOBO - JORNAL DA FAMÍLIA

RIO DE JANEIRO

Edição de 11 de julho de 1999

Um novo jeito de viver a separação

Guarda compartilhada das crianças é tendência nas varas de famílias

Marcia Cezimbra

Um novo perfil de família está surgindo na Justiça do Rio de Janeiro. Mulheres na faixa dos 40 anos já não recebem pensão do ex-marido. E a guarda dos filhos não é apenas da mãe, mas compartilhada entre o casal. A criança pode ser ouvida pelo juiz e, a partir dos 12 anos, escolher com quem quer ficar. Os avós e até um padrasto podem conseguir na justiça visitação obrigatória de netos e enteados. Os novos divorciados são emocionalmente maduros, economicamente independentes e tentam fazer tudo para o bem das crianças.

Mães negligentes ou prejudiciais à criança perdem a guarda

A juíza Conceição Aparecida Mousnier, da 15^a. vara da família de justiça gratuita, explica que a nova situação jurídica da guarda compartilhada tem duas vertentes. Na primeira delas, a criança passa um tempo com o pai e outro com a mãe, desde que haja proximidade da casa deles e do colégio. Na outra, há uma ampla convivência, sem visitas rígidas, e os pais tomam juntos as decisões.

No primeiro caso, estão o cirurgião plástico Edmar da Fontoura e a atriz Miriam Rios, pais separados de Edmarzinho, de 2 anos e meio. Edmar se declara um paizão que troca fraldas, brinca e cuida do menino com total dedicação. Daí a decisão pela guarda compartilhada. O menino passa cada fim de semana com um dos pais. E, de segunda a quarta feira, mora com o pai; de quarta a sexta-feira, com a mãe.

- Isto faz um bem enorme para ele. Hoje, os pais são diferentes e as mães compreendem que a convivência com o pai é fundamental para o equilíbrio emocional da criança.

Já o pneumologista João de Castoro, colega de Edmar há 25 anos, se enquadra no segundo caso de guarda compartilhada. Ele visita os filhos diariamente no caminho para o trabalho, mas confessa que não pode ser um pai de trocar fraldas e dar mamadeiras.

- Quando eles eram pequenos, eu trabalhava como um condenado. Dava plantões dia e noite, porque tinha que sustentar sozinho toda a família. Hoje os vejo mais do que nos tempos de casado.

O juiz Ricardo Rodrigues Cardozo, há cinco anos na 11^a. Vara de Família, diz que esta mudança foi consolidada pela Constituição de 1988, que estabelece ser o sustento dos filhos uma obrigação não só do pai como da mãe. O padrão da mulher que só pensa em dinheiro e usa os filhos como joguete de uma insana vingança contra o ex-marido está em extinção. Hoje, esta mãe manipuladora perderia a guarda dos filhos e não conseguiria pensão para si. Quando a mãe não trabalha, os novos juízes costumam determinar uma pensão só por um ano até que ela passe a sustentar a si e aos filhos. E muitos homens obtém a guarda se esta situação é a melhor para a criança.

Avós podem conseguir visita obrigatória de netos.

- O pai pode obter a guarda em caso de mãe negligente, que vive fora de casa e deixa os filhos sozinhos; mãe que usa a pensão alimentícia dos filhos em benefício próprio e não das crianças; mãe emocionalmente prejudicial à criança. E, quando os avós são melhores para as crianças do que o pai e a mãe, o juiz pode dar a guarda para eles. Outra questão nova é o direito de visitação de avós que estão brigados com os pais e são impedidos de ver os netos. Eu já concedi várias visitações para avós. E não teria dúvidas de faze-lo também para um padrasto que, separado da mulher e de seus filhos adotivos, demonstrar que sua presença é importante para as crianças.

A juíza Conceição comenta que os homens já têm a guarda dos filhos em 50% dos casos em que ela é obrigada a decidir com quem ficam as crianças. É verdade que estes casos são apenas 2 % do total. Nos outros 98 %, há sempre um consenso, no qual a maioria dos menores fica com a mãe, mas o número de pais com a guarda está aumentando.

- Os pais, hoje, são altamente participantes. Em razão disto, a ótica da lei mudou. O critério é a maior disponibilidade para o filho. O laço afetivo mais profundo, o que for realmente o melhor para a criança.

A criança também pode ser ouvida para dizer com quem prefere ficar. E, a partir dos 12 anos, quando por lei é considerada adolescente, pode fazer sua escolha, desde que seja referendada pelo juiz.

- A decisão é auxiliada pela avaliação de uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. Muitas vezes, o filho quer ficar com o pai porque ele é relaxado, não manda tomar banho ou deixa faltar aula. Estudamos o motivo de cada escolha para buscar o melhor.

Como evitar que os filhos se tornem joguetes de ódio e de ressentimento

Psicanalistas dizem que guarda compartilhada é o melhor para a criança

O psicanalista Sérgio Eduardo Nick, autor do ensaio “Por uma guarda mais compartilhada”, afirma que esta nova condição jurídica de guarda é o que há de mais benéfico para os filhos de pais divorciados. Nos Estados Unidos, ela já é bastante defendida em processos de divórcios e vem obtendo, segundo ele, excelentes resultados como prevenção de desajustes ao longo do desenvolvimento da criança.

- As pesquisas americanas apontam que um dos principais problemas dos filhos da separação é o afastamento do pai, fruto do arranjo típico de visitações quinzenais nos fins de semana e na metade dos períodos de férias. A maior participação do pai americano vem pressionando as mudanças do sistema jurídico. A busca para saber quem é o mais capaz dos genitores tem sido uma prática cada vez mais comum na Justiça americana – afirma Nick.

No Brasil 10% dos homens já têm a guarda dos filhos.

O juiz Ricardo Cardoso comenta que esta também é uma prática comum na Justiça carioca. Ele disse que não há estatísticas sobre o número de homens que detém a guarda dos filhos, mas acredita que o percentual deve ser semelhante ao dos Estados Unidos.

- O número mais alto que conhecemos é do Canadá, onde apenas 76 % das crianças ficam com as mães. Nos Estados Unidos, este número sobe para 90 % e eu acredito que os índices brasileiros sigam o padrão americano – disse.

O psicanalista Sérgio Nick comenta que as estatísticas americanas estimam que 49 % dos americanos entre 25 e 34 anos vão se divorciar. Isto sugere um alerta para os possíveis problemas das crianças.

- Estes números levantam outra questão: o grande comprometimento da saúde mental dos filhos do divórcio. É esperado que 50 % das crianças americanas nascidas entre os anos 70 e 80 vão experimentar o divórcio de seus pais.

Para o psiquiatra Alfredo Castro Neto, apesar de a guarda compartilhada começar a surgir nos tribunais, a maioria dos casais que se divorciam procura, consciente ou inconscientemente, uma oportunidade para castigar o outro, faze-lo sofrer, vence-lo.

- Pela maneira com que certas mulheres reivindicam a posse dos filhos, até uma criança percebe que ela não é o principal alvo de interesse. A finalidade principal é castigar o ex-marido e conseguir dele maiores vantagens. Se a pensão não for bem alta, o convívio com os filhos diminuirá.

Mentir para as crianças é prejuízo para todos.

O psicanalista Noé Marchevsky concorda que mães manipuladoras ainda são tipos muito comuns nos consultórios psicanalíticos:

- São mulheres imaturas, que não admitem culpa, ficam ressentidas, sentindo-se desprezadas ou abandonadas. O pensamento, função mental superior, é substituído pelo ódio. E, em seu desespero, esta mãe procura ganhar a simpatia dos filhos falseando a verdade. Mas por curto espaço de tempo, pois pagará o preço do descrédito quando a criança crescer. O descrédito de um adulto pode ser menos barulhento do que de um adolescente, mas é mais grave.

COMO PROTEGER OS FILHOS

Disputas entre pais ameaçam as crianças

a)- Futuros mentirosos

O risco dos filhos de uma mãe que vive falseando a verdade é, segundo o psicanalista Noé Marchevsky, se tornarem também mentirosos e manipuladores. A criança tende a seguir o padrão de comportamento da mãe. O pai desta criança, se tiver uma condição psicológica melhor, deve agir e falar sinceramente, porque, aos poucos, seu comportamento desmentirá as versões negativas da mãe e os filhos terão um modelo de caráter diferente.

b)- Ajuda terapêutica

Mães e pais que tratam os filhos como joguetes de ódios e ressentimentos devem procurar um tratamento psicanalítico, segundo Marchevsky. Para a psicanalista gaúcha Nana Caron, estes pais não conseguiram se desenvolver emocionalmente e suas trágicas vivências infantis atravessam com ódio e crueldade as relações amorosas, familiares, profissionais e políticas da vida adulta.

c)- Apelo à justiça

Quando não há consenso, há os recursos à justiça. O juiz Ricardo Cardozo diz que, se o pai discorda do colégio escolhido pela mãe, pode pedir interferência do juiz e, se for melhor para o filho, vencer a questão.

d)- Troca afetiva

O maior prejuízo dos pais que não são suficientemente bons é não ter o amor dos filhos. No futuro, terão ajuda econômica ou piedade, mas, para receber amor, precisam aprender a amar.

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