FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL ALASTRAM-SE POR TODO O PAÍS: PEDIMOS JUSTIÇA! 

TV Globo - RS entrevista Presidente da ONG APASE: Analdino Rodrigues Paulino Neto

     
 

Palestra de Analdino Rodrigues Paulino Neto, da ONG APASE - Associação de Pais e Mães Separados, www.apase.org.br sobre Falsas acusações de abuso sexual, na Audiência Pública sobre Alienação Parental - Senado Federal, dia 10/06/2013, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado Federal.
Fone: (11) 99629.8369 e-mail: apase@apase.org.br

Analdino Rodrigues Paulino Neto, Presidente da ONG APASE, com o Senador Paulo Paim, mostrando a camiseta da Alienação Parental

 

Falsas acusações de abuso sexual - Delegada

Dra. Joana D''Arc

 

FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL:
ESTA DENÚNCIA DESTRÓI PAIS E FILHOS ENVOLVIDOS 

Falsas acusações de abuso sexual fazem parte da manipulação do genitor guardião para afastar inexorável e definitivamente os filhos do genitor não guardião. 

É uma tortura e tirania inconcebível e inaceitável com inocentes e indefesas crianças e adolescentes

Esta é a mais perniciosa e malévola forma que a Alienação Parental pode se apresentar e a mais grave, difícil e destruidora acusação que um pai pode receber. 

A Falsa acusação de abuso sexual é muito difícil de ser desvendada e pode demorar tanto tempo, que mesmo se comprovando que a mesma é falsa, a relação do genitor com os filhos já estará demasiadamente comprometida pela perda dos vínculos, principalmente o amor, o afeto e a confiança. Estes vínculos perdidos dificilmente poderão ser recompostos, causando danos que acompanharão todos pelo resto da vida.

Somente profissionais especializados, qualificados ou muito experientes devem atuar em casos de Falsas acusações de abuso sexual, não corra riscos. Caso contrário contrate uma consultoria.

Não enfrente seus problemas sozinho: ONG APASE - Associação de Pais e Mães Separados www.apase.org.br, apase@apase.org.br e 11-99629.8369 Tim. Atendemos qualquer cidade do país. 

Participe do nosso Grupo de discussões no Facebook. Abrace a causa que também é sua: ADICIONE amigos ao nosso Grupo para tornarmos mais fortes e representativos. Assim podemos cobrar e exigir. : Alienação Parental, Guarda Compartilhada, Falsas Acusações: https://www.facebook.com/groups/382498801785245/

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  Analdino Rodrigues Paulino Percorrendo o Brasil - Com a filha, atravessando o Rio Cuiabá

FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES 

É uma versão construída por um acusador para incriminar principalmente o pai ou a mãe, esta em proporções infinitamente menores, por estupro de vulnerável, na definição legal, que consiste em atos libidinosos ou de violência sexual contra crianças ou adolescentes, quando na realidade não houve prática de abuso por parte do acusado.

As acusações podem ser relatadas originalmente pela suposta vítima, em ínfima proporção, ou por um adulto em nome da criança ou adolescente. Geralmente a mãe acusando o pai ou o pai acusando a mãe, neste caso também em proporção infinitamente pequena.

Estudos mostraram que a maioria das falsas alegações originam-se com um adulto trazendo as acusações em nome de uma criança, sendo que a grande maioria ocorre durante litígios de separação e guarda de crianças e adolescentes. Mas também acontece frequentemente quando o ex-parceiro inicia ou torna público um novo relacionamento ou é descoberta uma relação extra-conjugal, ou também em casos de rejeição, quando o acusador é rejeitado pelo acusado, dentre outras situações menos encontradas

Os efeitos psicológicos da falsa acusação para as crianças ou adolescentes são idênticos quando as mesmas realmente são abusadas.

  Foto 1 - Junto a monumento criado por Oscar Niemayer em homenagem à Coluna Prestes. Foto 2, palestra para Grupo de Estudos de Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo

TV Globo - RS entrevista ONG APASE: Analdino Rodrigues Paulino - A ONG APASE, Associação de Pais e Mães Separados, www.apase.org.br , apase@apase.org.br , (11) 99629.8369, com o trabalho desenvolvido para conscientização da Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação Familiar repetiu o caminho e a saga da Coluna Prestes. O trabalho de campo, para conscientização da Alienação Parental, desenvolvido pela ONG APASE, começou em Mato Grosso, em março de 2010, seguindo as pegadas da Coluna Prestes.

Visitamos o poder judiciário nas 3 instâncias: Varas de Família, da Infância e Juventude e Criminal; Órgãos Técnicos dos Fóruns (Dptos. De Psicologtia e Assistência Social), Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias da Mulher, Delegacias da Infância e Adolescência (municipais) incluindo o Ministério Púbolico; os Tribunais de Justiça Estaduais e Procuradorias Gerais dos Estados (Ministério Público Estadual), CNJ, STJ e STF (Federais), Faculdades, Universidades, OABs, CRPs e CRESSs. Escolas da Magistratura, Escolas do Ministério Público e entidades sociais ou de atendimentos a crianças e adolescentes com audiências e palestras nos órgãos acima citados e entrevistas para a mídia televisiva, escrita e falada.

Concomitantemente percorremos todas as capitais brasileiras e mais de 100 municípios no interior do país e completamos o caminho da Coluna Prestes em 15/04/2013, com a chegada a Santo Ângelo -- RS, Região das Missões, no Rio Grande do Sul.

Registramos com fotos o Memorial da Coluna Prestes, em antiga Estação de Trem da Rede Ferroviária Federal e o Obelisco e Placa em homenagem à Coluna Prestes desenhados e doados à cidade de Santo Ângelo por OSCAR NIEMEYER.

 
 (Livro esgotado)
 

   C. 45 anos não vê a filha há quase 5 anos. Denúncia com pedido de destituição do pátrio poder e adoção pelo atual marido: dava banho na filha sem roupa, brincava no computador com ela no colo e dava selinho. Tem 4 laudos de entidades governamentais diretamente a seu favor e 4 outros laudos realizados com sua filha que também foram a seu favor, mas não consegue vê-la. Ao todo a criança já passou por 8 atendimentos durante esses quase 5 anos. A criança está em tratamento psicológico (como se abusada fosse) em clínica particular encaminhada pela mãe, mesmo com todos os laudos negativos. Audiência já realizada

 

Introdução

     São Paulo, março de 1994. No bairro paulistano da Aclimação começa um pesadelo que devastou ao menos sete vidas e parece não ter fim. Proprietários e funcionários de uma escola infantil, a Escola Base, foram acusados de abusar sexualmente das crianças que ali estudavam. As denúncias se basearam no depoimento de duas mães à delegacia do bairro. Segundo elas, seus filhos, então com quatro e cinco anos, seriam molestados sexualmente na escola e talvez levados na van escolar para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados. Nos dias que se seguiram o Caso da Escola Base, como ficou conhecido, se transformou no assassinato social dos suspeitos.

     Polícia e imprensa assumiram as acusações como verdade comprovada. Manchetes sensacionalistas, alimentadas pelo delegado seduzido pelas câmeras de TV, que ao invés de apurar e investigar, concedia entrevistas à imprensa, que por sua vez, não checava as informações. Descobriu-se depois que uma das queixosas apresentava problemas psicológicos e que ambas haviam interrogado de modo inadequado e pouco ortodoxo seus filhos.

     Dez anos depois, em julho de 2004, a justiça declarou os acusados inocentes. O Caso da Escola Base virou sinônimo de injustiça e imprudência da autoridade policial responsável e de vergonha para a imprensa brasileira. Para as sete vidas arruinadas as marcas perduram: um casamento destruído, uma senhora dependente de antidepressivos, um infarto do miocárdio, uma escola falida, profissionais demitidos, síndromes do pânico e de perseguição, sonhos perdidos, dificuldades para recomeçar uma nova vida.

     O caso tornou-se emblemático para a justiça brasileira. Anos antes, em 1983, nos Estados Unidos, ocorrera uma ação semelhante, conhecida como McMartin. Em agosto daquele ano, uma mãe denunciou que seu filho havia sido molestado na pré-escola McMartin. A polícia distribuiu cartas aos pais dos alunos alertando para um possível caso de abuso, a mídia espalhou o boato e disseminou o pânico. Professores foram acusados de abuso sexual, de forçarem as crianças a participarem de filmes e fotos pornográficos e, até de praticar rituais satânicos. O processo no Estado da Califórnia durou seis anos e custou 15 milhões de dólares. Dez escolas e uma igreja foram investigadas e não se encontrou nenhuma evidência concreta. Sete professores foram acusados e três condenados a nove anos de prisão cada um. A mãe denunciante foi diagnosticada como esquizofrênica e acabou morrendo em casa de problemas no fígado relacionados ao excesso de álcool antes do início do julgamento. Apenas em 1990 os acusados foram considerados inocentes. No ano seguinte, também nos EUA, o Caso Jordan: 24 pais acusados e um condenado. Em 1989, um pai e uma mãe acusados, condenados e afastados dos filhos, no Caso Jim Wade.

     Não é só no Brasil e nos Estados Unidos, há exemplos que se tornaram notórios no Canadá, na Inglaterra e em outros países. Casos como estes estão se tornando tão comuns que beiram a histeria, e pior: a maior parte das falsas acusações acontece na esfera da família, em situações que envolvem divórcios litigiosos e brigas pela custódia dos filhos.

     Nos Estados Unidos, os estudiosos observaram que esse fenômeno de denúncias equivocadas, ligadas a ações de separação, começaram a aumentar no ano de 1981. Mesmo lá, onde há estatísticas para tudo, os números não são absolutos. Vários autores e diversos estudos não conseguem determinar a quantidade exata de casos. As divergências vão de um extremo ao outro, oscilando entre 6 % e 80%. No Programa de Sexualidade Humana da Universidade de Harward, os estudiosos concluíram que 77% das denúncias de abuso no contexto de divórcios eram errôneas, isso em 1986. Em um estudo de 1992, o psiquiatra norte-americano Richard Gardner apontou o percentual que parece ser o mais correto: 50% ou mais das acusações de abuso sexual inseridas em disputas judiciais são falsas. No Brasil, casos como esses são protegidos por segredo de justiça, mas avalia-se que 30% das denúncias, em casos de divórcio, sejam mentirosas.

     Como psicóloga, psicoterapeuta e psicopedagoga, examino casos de acusações de abuso sexual infantil há muitos anos. Integrei um grupo interdisciplinar de saúde mental que atuou em diversas ocorrências de tratamento psiquiátrico, psicológico, familiar e social, com abordagens que iam do diagnóstico à intervenção terapêutica ou medicamentosa. Muitas vezes, a equipe foi designada a realizar perícias e exames psicológicos clínicos em crianças, vítimas reais ou presumidas, de abuso sexual. Sempre nos guiamos pelo rigor metodológico e ético ao avaliarmos as crianças, as pessoas incriminadas (geralmente o pai) e os acusadores (geralmente, mas não exclusivamente, a mãe).

     Nossa apreensão e curiosidade foram aguçadas após realizarmos, no consultório, um levantamento estatístico que apontou para o aumento progressivo, em curto período de tempo, do número de casos de acusação de abuso sexual infantil nos atos de separação judicial e que envolviam a disputa de poder sobre os filhos do casal. Esse estudo se baseou em vinte casos amplamente avaliados pela equipe. Em seis deles, a integridade emocional e social das pessoas acusadas ficaram evidentes.

     Paralelamente, e parte integrante dessa pesquisa, traçamos um perfil de abusadores sexuais que serviu de parâmetro para avaliar pessoas falsamente acusadas. Percebemos também, e isso nos serviu de alerta, que dificilmente os acusadores aceitavam e se dispunham a ser investigados. Já os acusados eram encaminhados para avaliação sócio-familiar, psiquiátrica e psicológica; submetidos a entrevistas e testes. Nas situações em que foi possível, reunimos as famílias para avaliarmos sua dinâmica, ouvir às partes envolvidas e seus argumentos para, depois, anexar essas informações às obtidas nas outras etapas. Em algumas circunstâncias observamos o uso da criança como arma na disputa de poder para alcançar vantagens financeiras ou emocionais.

     Falsas acusações de abuso sexual estão inseridas em um contexto mais amplo: a Síndrome da Alienação Parental. Os sinais e sintomas descritos na Alienação Parental foram observados pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, nos anos de 1980. Gardner constatou que o desvio do afeto das crianças para um de seus genitores em detrimento do outro era um efeito colateral do acirramento dos conflitos e da desconstrução dos papéis familiares. Esse desvio, quando a Síndrome está presente, é uma campanha de desmoralização, uma "reprogramação" mental para que a criança odeie um de seus genitores sem justificativa, e quando acontece, a criança contribui ainda mais para a desmoralização do genitor alienado.

     Naqueles anos de trabalho não encontramos na bibliografia nacional referências ao tema e nem estatísticas nas instituições responsáveis por este tipo de assistência. Esse fato, somado à experiência adquirida, resultou na publicação, em 2001, do livro Falsas acusações de abuso sexual - o outro lado da história, escrito em co-autoria com Adriana Cavaggioni e Lucia Neri.

     A necessidade de saber mais, o aumento e agravamento das disputas familiares, as graves conseqüências para as crianças e para os adultos enredados me levaram a escrever este segundo livro. O objetivo é alertar os profissionais envolvidos nesses casos da possibilidade do uso da acusação de abuso sexual como forma de vingança e revanchismo nas guerras perversas entre adultos. Guerras em que a principal vítima é a criança, usada como arma e munição. Sem capacidade de defesa, com a habilidade de avaliação restrita, dependente financeira e emocionalmente dos pais, a criança se torna um alvo facilmente manipulável. E como todos sabem: os acontecimentos vivenciados na infância são determinantes para os distúrbios de personalidade na idade adulta.

     As vítimas de Falsas Acusações de Abuso Sexual, certamente, correm riscos semelhantes às crianças que foram abusadas de fato, ou seja, estão sujeitas a apresentar algum tipo de patologia grave, seja afetiva, psiquiátrica, psicológica ou sexual. Ao terminar de escrever este livro, um de meus clientes, que não vê a filha há cinco anos, foi inocentado. A decisão final julgou improcedente a destituição do poder familiar. E então me deparo com sua pergunta, sabendo que seu processo deverá retornar à vara de família para

regularização da visita. O que fazer agora? Infelizmente não poderei relatar aqui a continuidade desta história. Não tenho bola de cristal, mas posso lhes afirmar que esta retomada não será fácil. Talvez agora fique com a criança o ônus de perpetuar a Alienação Parental.

     O livro fornece subsídios para que os profissionais envolvidos neste tipo de atuação: advogados, promotores, juízes, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais ou outros, analisem com isenção e façam uma investigação profunda não só dos acusadores, mas também dos demais familiares, objetivando diminuir casos como os relatados acima.

     É preciso ressaltar, deixar bem claro, que este livro não tem por propósito proteger os reais abusadores. O abuso sexual existe sem distinção de idade, raça ou classe social, sendo cometido principalmente por familiares ou pessoas próximas ao menor. O tema "abuso sexual" mobiliza emocionalmente as pessoas, porém os profissionais devem tratá-los com independência de caráter e eximir-se de suas crenças em busca da verdade. A postura do avaliador deve ser a de um investigador que não assume nada. Apenas segue as evidências, respeitando as partes envolvidas. A crença automática na acusação não é um sinal de cuidado e carinho para com a criança, e sim, um comportamento anti-profissional, que ferirá tanto a criança quanto a justiça. Profissionais não devem ser defensores da criança, mas sim, pesquisadores da verdade.

     A acusação de abuso sexual é assustadora por que tem o poder de comprometer de forma profunda a estrutura emocional de uma pessoa. Adulto ou criança.

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