MUTIRÃO NACIONAL PELA GUARDA COMPARTILHADA

Faça sua parte.

O Projeto da Lei da Guarda compartilhada foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em 11/11/2004 após percorrer trajeto em dois anos e dez meses.

Durante esse tempo o reconhecimento da necessidade dos pais e mães separados continuarem convivendo regularmente com os filhos após a separação tornou-se uma realidade concreta.

A vontade da sociedade em diminuir a probabilidade das adolescentes engravidarem precocemente ou de se suicidarem, dos adolescentes fugirem de casa e de usarem drogas, e de ambos abandonarem a escola e terminarem seus dias nas cadeias, devido a falta de convivência regular com ambos os genitores, já plantou suas raízes.

Os resultados foram significativos, pois além de muitos genitores separados passarem a adotar uma postura de maior respeito com as crianças, também muitos profissionais liberais estão conduzindo as demandas judiciais para que os filhos tenham maior convivência com ambos os genitores, e muitas autoridades judiciárias estão impondo a ampla convivência.

O Brasil se aproxima a passos largos dos países desenvolvidos como França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, onde já se pratica a guarda compartilhada como regra geral, o que vem deslocando nosso país incômoda qualificação de “sub desenvolvido” nesta questão para uma posição mais avançada.

De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento de Serviços Humanos e Sociais do Governo dos Estados Unidos, a ausência de um pai no desenvolvimento dos filhos aumenta em duas vezes e meia a propensão das meninas engravidarem precocemente e em 50% as probabilidades de cometerem suicídio. Meninos sem a constância da figura paterna têm 63 % de mais possibilidades de fugirem de casa e 37 % de mais chances de utilizarem drogas. Ambos, meninos e meninas, duas vezes mais possibilidades de abandonarem as escolas e de fazerem parte da população carcerária, e nada menos de 4 vezes mais possibilidades de necessitarem de cuidados profissionais para problemas emocionais ou comportamentais.

Vamos continuar a mobilização para acabar definitivamente com todas as probabilidades dos filhos de genitores separados se exporem à estas tragédias devido a falta de convivência constante com um dos genitores após a separação.

VAMOS CONTINUAR O MUTIRÃO NACIONAL PARA QUE O PROJETO SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDO PELA SOCIEDADE E TENHA TRAMITAÇÃO RÁPIDA NO CONGRESSO NACIONAL.

Fornecemos algumas sugestões para qualquer pessoa difundir a idéia e participar do movimento.

1)- Enviar fax, e-mails ou cartas para todos os Deputados Federais com suas idéias e relatos de histórias que você conhece para que eles possam participar com conhecimento de causa das discussões sobre os Projetos de Guarda Compartilhada.

A relação dos Deputados Federais com os e-mails, fax e endereços, pode ser encontrada na seguinte URL:

http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/deputado.xls

2)- Enviar fax, e-mails ou cartas para os Deputados Estaduais das Assembléias Legislativas dos Estados, e para os Vereadores de sua cidade, convidando-os a se inteirarem do assunto e a participar.

AS URLs das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, não são padronizadas. Sugerimos procurar nos Sites de busca com as palavras “assembleia legislativa” e “camara vereadores”, sem acentos.

3)- Imprimir panfletos em seu próprio computador e distribuir entre seus amigos e colegas nas reuniões de pais e mestres, nos aniversários, nas assembléias do trabalho, e em todos os lugares onde exista reunião de pessoas, ou imprimir cartazes e colocar em murais de lojas, supermercados e em todos locais públicos que oferecerem esta opção.

Os panfletos e cartazes podem ser visualizados e baixados para impressão em seu computador no link “Panfletos e cartazes para distribuição” desta seção. Os documentos são em formado doc, configurados em papel A4.

4)- Procurar os jornais e rádios de sua cidade e pedir para difundir notícias referentes ao assunto.

5)- Procurar os canais de televisão e solicitar a inclusão deste tema nos programas de debates.

6)- Se você exercer o magistério, discutir com seus alunos este tipo de guarda, abordar a necessidade de ambos os pais participarem de desenvolvimento dos filhos.

7)- Se você é aluno, colocar este tema em discussão junto com seus colegas, fazer monografias e trabalhos escolares.

8)- Se você tem filhos na escola, abordar este tema com os (as) professores (as) de seus filhos e solicitar a discussão em aula.

9) Se você participa das reuniões de pais feitas nas escolas, colocar em evidência este tema.

10)- Se você participa de qualquer grupo religioso levantar esta questão.

11)- Se você está em final de curso na Faculdade, fazer sua monografia com este tema, especialmente se for da área do Direito, da Psicologia ou do Serviço Social.

12)- Se você trabalha em locais onde exista uma quantidade recomendável de pessoas, fazer grupos de discussão.

13)- Se você conhecer algum parlamentar, especialmente um Deputado Federal, entrar em contato com ele e solicitar sua participação efetiva.

14)- Se você conhecer algum magistrado (Promotor, Juiz, Procurador ou Desembargador), abordar o assunto com ele, discutir, relatar exemplos que você tem conhecimento.

15)- Se você for psicólogo, assistente social ou advogado, discutir com seu grupo de amigos e de colegas esta modalidade de guarda.

16)- Se você fizer parte da diretoria de alguma representação de classe, especialmente de psicólogos, assistentes sociais, advogados e magistrados, solicitar a inclusão deste tema nos debates e encontros oficiais de sua classe profissional.

17)- Se você for magistrado, questionar este tipo de guarda com seus colegas de trabalho.

18)- Se você for radialista, repórter, ou produtor de programas de TV, incluir este tema nas suas reportagens.

19)- Se você for pai ou mãe, separado ou não, discutir este assunto com seu (sua) cônjuge, e tendo seus filhos idade de compreensão, discutir com eles também.

20)- Constituir o maior número de associações possíveis para a consolidação definitiva da guarda compartilhada no Brasil e, havendo interesse em representar a Apase, solicitar uma representação em sua cidade. As instruções estão no link “Participe” deste Site. Podemos proporcionar apoio logístico e transmitir nossa experiência de forma que a nova associação seja constituída com solidez.

21)- Participar das associações existentes no Brasil. Existem várias opções, muitas delas com grupos virtuais de discussão.

APASE – Associação de Pais e Mães Separados do Brasil

http://www.apase.org.br

Pai Legal

http://www.pailegal.net

Participais – Associação pela participação de pais e mães na vida de seus filhos

http://www.participais.com.br/

Pais para Sempre

http://www.paisparasemprebrasil.org

Pais Por Justiça

http://www.paisporjustica.com/

Não se omita, vamos exercer nossa cidadania e proporcionar às nossas crianças um futuro digno.

Florianópolis, 20 de novembro de 2004.

APASE – Associação de Pais e Mães Separados

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