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APASE
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Associação de Pais e Mães Separados |
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APASE
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Associação de Pais e Mães Separados |
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Pensar
que a guarda deva ficar somente com um dos cônjuges, para que a criança não
perca o referencial do lar, é um equívoco. O referencial a não ser perdido é
o dos pais. Evandro Luiz Silva - Psicanalista
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ATENÇÃO: Página em atualização |
| ACOMPANHAMENTO DO PROJETO | |
| 01-Introdução |
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| 02-Primeira proposta de guarda compartilhada alterando a antiga Lei 6.515 de autoria da Dra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos |
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| 03-Projetos protocolados alterando o Novo Código Civil no texto original |
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| 04-Tramitação completa da Câmara dos Deputados, com pareceres, substitutivos e redação final desta fase (*) |
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| 05-Redação final do Projeto na Câmara dos Deputados que seguiu para o Senado Federal, e comparativo com a atual legislação (*) |
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| 06-Acompanhamento da tramitação do Projeto diretamente do Site do Senado Federal (*) |
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| 07-Boletim editado pela "Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal - Brasília - DF", para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal (*) |
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| OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE COM RELAÇÃO AO PROJETO DE GUARDA COMPARTILHADA | |
| 01 - Breve histórico da guarda compartilhada no Brasil (*) |
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| 02 - Mutirão pela guarda compartilhada |
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| 03 - Panfletos e cartazes para distribuição |
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| 04 - Cadastro no Congresso Nacional para receber informações sobre a movimentação dos Projetos de guarda compartilhada (*) |
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| 05 - Tramitação completa do Projeto 6.350/2002 (Dep. Tilden Santiago) diretamente do Site do Congresso Nacional (*) |
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| 06 - Enunciado do STJ interpretando que o termo "guarda de filhos" compreende a guarda compartilhada ou unilateral (*) |
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| 07 - Justificativa 1 do Enunciado do STJ (*) |
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| 08 - Justificativa 2 do Enunciado do STJ (*) |
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