Dos
tribunais para o divã
por
Denise Maria Perissini da Silva*
Nem
sempre a Justiça, imparcial e cega, é suficiente para observar as sutilezas
das motivações humanas por trás dos litígios. Nessa brecha, se faz útil a
intervenção do psicólogo.
Na
hora do casamento, as pessoas dizem 'meu bem', mas na hora da separação, dizem
“meus bens”! Quem nunca ouviu essa frase batida? Pois ela, infelizmente,
torna-se constantemente atualizada e renovada cada vez que um casal ou uma família
decide resolver seus conflitos pelo caminho mais complicado, burocrático e
oneroso: as vias judiciais.
Na
esperança de que o Judiciário decida a questão de maneira mágica e instantânea,
as pessoas não hesitam em preencher polpudos cheques para pagar honorários
advocatícios e mobilizar um arsenal de papéis, documentos e provas, em
processos judiciais que se arrastam por meses ou anos a fio, seja para
efetivamente solucionar uma situação, seja para punir um membro da família
(em geral, o ex-cônjuge) pela raiva, mágoa, frustração e violência sofridas
ou interpretadas como tal.
Afinal,
o juiz é uma figura de autoridade, está ali para impor a ordem e decidir o que
é "certo" e "errado", certo?
Errado.
Embora o juiz seja visto, em nossa sociedade, como uma figura de autoridade, ele
também tem limitações e não lhe é possível resolver todas as questões
sozinho (não por incompetência profissional, mas sim por certas restrições
humanas e técnicas). Do mesmo modo, a despeito da pretensa onipotência de
nossos legisladores, que insistem em querer redigir leis e decretos para tudo
(ou também como uma maneira de "mostrar serviço" e justificar seus
super-salários), não há meios de se regular as relações afetivas que
permeiam os conflitos familiares, porque essa subjetividade está além do
alcance racional e concreto do ordenamento jurídico.
É
nesse contexto que, ultimamente, vem crescendo a importância da psicologia nos
processos judiciais que discutem questões de família nas Varas da Família e
das Sucessões e nas Varas da Infância e da Juventude.
O
direito, apesar de ser uma ciência antiqüíssima e tradicional, possui lacunas
que o impedem de ser também instrumento de compreensão da linguagem
inconsciente da dinâmica familiar, daí a importância da ajuda da psicologia.
O
psicólogo, na função de perito pertencente ao quadro funcional do Judiciário,
é um profissional auxiliar da justiça, cuja tarefa é analisar e interpretar
as mensagens emocionais, a estrutura de personalidade e a configuração das
relações familiares, com o objetivo de oferecer sugestões e dar subsídios à
decisão judicial. Os conflitos e dificuldades dos membros da família trazem um
significado emocional, que pode ser diferente para cada uma das pessoas, mas se
tornam informações importantes para que o psicólogo possa entender os motivos
(conscientes e inconscientes) para a constituição desta família, desde a
escolha do cônjuge, as mudanças de casa ou de emprego, o nascimento dos
filhos, as perdas (por exemplo, as separações e as mortes), até chegar aos
conflitos propriamente ditos e a forma como cada pessoa lida com essa situação.
Na
tentativa desesperada de buscar a "sua verdade" a qualquer preço, as
pessoas mobilizam não apenas os advogados e defensores, mas podem buscar
reforço nos assistentes técnicos, psicólogos autônomos contratados
para fazer avaliações parciais e corroborar as afirmações da parte que o
indicou, por meio de pareceres técnicos somados ao processo. Ocorre que se os
profissionais envolvidos (advogado e psicólogo) não possuem consciência ética,
podem tanto ser impelidos a atender às exigências de seu cliente quanto
acentuar o litígio.
Em
ambos os casos, em vez de se buscar a melhor solução para atender às
necessidades da família, esses profissionais põem em risco sua conduta
profissional, e instigam cada vez mais os conflitos familiares no
contexto judicial - por inexperiência ou ganância (neste último caso,
incorrendo em uma situação grave denominada "lide temerária":
significa ingressar com ação judicial sem razão, pelo prazer de provocar o
litígio, possibilitando despertar o que existe de pior em cada um dos membros,
e ninguém sairá ganhando com isso!).
Ao
mesmo tempo observa-se: nem sempre a melhor solução psicológica é a melhor
solução jurídica. Quando os conflitos familiares são muito intensos e o
processo judicial reflete esse intrincado labirinto que abriga as mazelas do ser
humano, e do qual ninguém encontra a saída, o psicólogo judiciário pode
sugerir a suspensão do processo (uma espécie de "cessar fogo" ou um
tratado de trégua), indicando a psicoterapia para as pessoas envolvidas no litígio,
a fim de que elas busquem em si próprias as respostas e decisões que antes
tentavam desesperadamente encontrar na decisão mágica do Judiciário.
Essa
solução torna-se mais importante quando a família possui filhos menores,
porque deve-se observar e fazer cumprir todos os direitos e garantias
fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas nem
por isso os casais que não possuem filhos devem ser relegados a segundo plano:
devem também ser vistos como pessoas inteiras e completas, com pensamentos,
sentimentos, hábitos, dores e delícias.
Legislação
arcaica - Em tempo: a legislação civil, que regulamenta o casamento e outras
questões de família, é arcaica (data de 1916!). Passou por uma revisão em
2000 e 2001, foi sancionada pelo presidente da República em 10 de janeiro de
2002, mas ainda é objeto de discussão de juristas e profissionais do direito.
Por que os psicólogos não se mobilizam para participar dessas discussões, já
que eles também são responsáveis pela solução mais adequada à situação
familiar?
Certamente
seria uma discussão enriquecedora para ambas as ciências e para a sociedade.
O
que se busca, na compreensão de uma dinâmica familiar, é uma verdade que
não necessita de provas, documentos ou confirmações, mas sim o
entendimento integral do agir humano, sendo em sua plenitude agente e receptor
de sua própria história, e capaz
de construir um ideal de justiça que servirá de alicerce para a estruturação
da cidadania.
*Denise
Maria Perissini da Silva é psicóloga clínica e assistente técnica judiciária
com atuação em Varas da Família e das Sucessões e em Varas da Infância e da
Juventude de São Paulo; ministra cursos e palestras sobre o tema; e é
autora de livro sobre a atuação do psicólogo judiciário no processo civil
brasileiro (no prelo).