COMUNICADO FINAL - 04/11/2000

"LA OBSTRUCCIÓN DEL VÍNCULO CON LOS HIJOS"
Víctima en el Divorcio

Realizada em Buenos Aires, Argentina, em 20 de setembro de 2000.

     A APASE se fez representar neste importante evento internacional através do Presidente da Apase Rio Grande - RS, Sr. José Nestor Cardoso.
     O Sr. Nestor, acompanhado do associado Filipe Santos, estiveram em Buenos Aires exclusivamente para este evento realizado na Honorável Câmara de Deputados.
     A APASE foi convidada pelos organizadores do evento, a Asociación de Padres Alejados de sus hijos (Associação de Pais Afastados de Seus Filhos) APADESHI a apresentar o trabalho desenvolvido no Brasil.

     Os temas apresentados da Jornada foram
     1)- Discriminação jurídico-social em prejuízo do pai não guardião.
     2)- Denúncias falsas de abuso infantil.
     3)- Uso da Lei sobre a violência familiar com o objetivo de obstruir o vínculo pai-filho.
     4)- Negação da paternidade após a separação.
     5)- Danos psicológicos aos filhos causados pela obstrução ao vínculo pai-filho.
     6)- Métodos errôneos de investigação forense e avaliações psico-sociais.
     7)- Direitos humanos - Direitos da criança.
     8)- Abordagem judicial no problema da obstrução do vínculo com o pai não conivente.
     9)- Destruição econômica das partes.

     A Jornada incluiu três diferentes abordagens destes temas:
     - Exposição dos temas por especialistas (psicólogos, psico-pedagogos, advogados e legisladores e membros de associações de pais).
     - Protagonização pelo Grupo de Teatro "Yo que se" de várias situações vivenciadas em embates judiciais pela guarda dos filhos, como Tentativas de Conciliação, Denúncias Falsas de Abuso, Audiências, Impedimento de Visitas e as Relações Advogado-Cliente. Através desta dramatização pudemos constatar a semelhança das situações aqui vividas com a realidade em outros países.
     - Testemunhos de pais e mães vivenciando diversas situações relativas a guarda dos filhos, que foram chocantes pela brutalidade e inconseqüência com que a Justiça tem tratado os casos, e o prejuízo inestimável e irreparável imposto aos filhos e pais nas separações sem que os responsáveis por estes prejuízos sejam penalizados.

     A estruturação de associações de pais em inúmeros países (vide Sites Internacionais) é prova da necessidade urgente de uma melhor adequação da justiça no trato dos casos que envolvem menores após a separação dos pais.

     Participaram da Jornada:
     - APADESHI - Asociación de Padres Alejados de sus Hijos - Argentina;
     - GAPADESHI - Grupo de Auto-Ayuda de Padres Alejados de sus Hijos - Argentina;
     - EQUIDEHO - Equiparación de los Derechos del Hombre - Argentina;
     - ANUPA - Asociación de Nuevos Padres - Argentina;
     - Corporación de Padres por la Igualdad de Derechos Frente a los Hijos - Chile;
     - APASE - Associação de Pais Separados - Brasil;
     - Polícia Federal - Argentina;
     - Deputados Federais - Argentina.

     Além destas associações presentes, inúmeras outras associações do Canadá, EUA, Porto Rico, Uruguai, Espanha e França; diversas personalidades políticas, artísticas e ecumênicas, enviaram suas manifestações de apoio que foram lidas ao longo da Jornada.
     A importância do movimento é tão grande e se expande largamente, que deverá brevemente ser inaugurado em Buenos Aires o primeiro "Monumento ao Pai", obra doada ao governo da Cidade pelo escultor Vergottini e pelo presidente da Equiparación de los Derechos del Hombre - EQUIDEHO. A obra já tem seu lugar reservado no bairro de Villa Lugana, em frente ao parque de diversões da cidade de Buenos Aires.
     Uma das mais expressivas constatações da "Jornada" foi o preconceito arraigado no judiciário de que o Pai (homem) não é adequado para cuidar de seus filhos, com marcantes prejuízos de seus direitos de pai e dos filhos, passando na maior parte das vezes da condição de pai a de simples provedor de recursos materiais e espectador da vida de seus filhos, sem condições de opinar e ter envolvimento no desenvolvimento deles.
     Foram debatidos sendo indiscutivelmente aceitos, assim como são amplamente cobertos de comprovação científica os prejuízos advindos às crianças pela falta de convívio com um dos pais, sendo que sobre este assunto considerável material é encontrado em livros de psicologia e de desenvolvimento infantil.
     Na Jornada também se concluiu que "é importante que os juízes desçam de suas poltronas e dispam suas togas pouco menos que sagradas para assumir uma postura mais humana, adotando uma condição realmente conciliatória, promovendo e incentivando a ampla visitação do pai (ou mãe) não guardião". Isto posto que os procedimentos legais para alteração de regimes de visitas e de guarda são concedidos unicamente após denuncias e comprovações de maus tratos, o que instiga o litígio. Ações mais humanas e o fim do preconceito tenderiam a fazer com que regimes mais igualitários fossem autorizados, fazendo com que as causas de diversos litígios se esgotassem em si próprias.
     Também foi discutida e considerada como medida imprescindível que denúncias falsas de abuso contra crianças, no sentido de afastar um dos genitores, devem ser duramente penalizadas de acordo com o código penal.
     Em defesa de nossos filhos é importante que sejam envidados todos os esforços para a derrocada do preconceito de que o pai não é adequado para criar seu próprio filho. E temos que fazê-lo agora, ou seremos cobrados por nossa inércia num porvir não tão distante.

APASE - Associação de Pais Separados

OBS: Este evento ocorreu antes da alteração da denominação social para "APASE - Associação de Pais e Mães Separados"..