O Globo - Edição de 29 de junho de 2008

Pais separados, mas juntos na criação dos filhos

Lei da Guarda Compartilhada, recém-sancionada, já era aplicada por Tribunais e deve ser disseminada pelo país.

Tatlana Farah

ANALDINO, Presidente da APASE - Associação de Pais e Mães Separados, conversa com a filha Amanda pela Internet - Distância não impede a Guarda Compartilhada.

• são paulo. De pai-pipoca (que só vem às quartas e sábados) para o que aparece todo dia, busca no colégio, ajuda ria lição de casa, brinca, ouve segredos e dá broncas. Assim funciona a Guarda Compartilhada: a criança pode morar com a mãe ou com o pai, mas os dois decidem juntos como cuidar dela no dia-a-dla.

— A Guarda Compartilhada é boa para toda a família. É a responsabilidade conjunta dos pais, respeitadas as diferenças entre homem e mulher. Não é a divisão do tempo da criança, como na guarda alternada (em que os filhos passam um período com a mãe e outro com o pai)— explica a psicanalista Glselle Camará Groeninga, presidente da Comissão de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Sancionada no dia 13 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei da Guarda Compartilhada já era praticada timidamente nos tribunais. Na maior parte dos casos, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a guarda é unilateral, ficando a criação dos filhos por conta da mãe, que recebe a pensão alimentícia do pai.

— A Guarda Compartilhada não reduz pensão. Achar que a mulher vai arcar com metade das despesas é falácia. Não é a realidade do mercado. Mulheres ganham menos — diz Glselle.

A estimativa da AMB é que a Guarda Compartilhada já seja praticada hoje em 6% dos processos familiares. Com a promulgação da Lei, a tendência é que o número cresça. No escritório da advogada Lia Justiniano dos Santos, metade dos casais compartilha a guarda dos filhos. Lia dirige o Centro de Referência em Mediação e Arbitragem, em São Paulo, e trabalha com empresas e famílias em conflito.

— O mediador ajuda a pensar as possibilidades. Multas vezes os pais estão pensando um contra o outro e precisam ser lembrados de que têm algo em comum. Quanto mais magoado o casal, mais difícil o acordo — diz a advogada.

Mais do que culpas, discutir responsabilidade

Com a lei, peritos ajudam as famílias a resolver seus conflitos

• SÃO PAULO. Acostumadas a mediar processos de família, Lia Santos e Giselle Groeninga explicam que é importante discutir responsabilidades do casal, não culpas. A psicanalista Giselle diz que a Guarda Compartilhada afasta outro fantasma: a Síndrome da Alienação Parental, quando um dos pais faz tudo para afastar física e emocionalmente o ex-parcelro dos filhos.

Com a nova lei, as famílias podem ser recebidas por peritos. Se os conflitos para a decisão sobre escola, religião ou mesmo esportes que o filho vai praticar não tiverem solução, o caso volta aos tribunais. Mas a expectativa é que os processos de Guarda Compartilhada sejam mais rápidos. Segundo o IBGE, em 2006 houve 101 mil separações no país, sendo 77.300 consensuais. Entre as separações judiciais, pelo menos 67 mil eram de casais com filhos menores.

  "Minha filha é apaixonada pela mãe e pelo pai"

Distância não impede a Guarda Compartilhada.

O Editor Analdino Rodrigues Paulino Neto, Presidente da APASE, brigou seis anos na Justiça para ficar mais perto da filha Amanda. Hoje morando em São Paulo, ele liga o computador e, pela webcam, está perto da Amanda, de 10 anos, em Goás.

— Minha irmã, em Goiás, faz a parte mais administrativa com a mãe da Amanda. Mas a guarda é compartilhada — conta ele, presidente da APASE - Associação de Pais e Mães Separados.

Analdino separou-se quando a menina tinha 2,5 anos. Por dois anos não pôde vê-la. Quando ela tinha 8, a ex-mulher pediu para porem fim à briga. A guarda foi compartilhada.

— No início, lutei pela guarda unilateral. Meu trabalho é independente, sou dono do meu tempo e poderia ficar mais com a Amanda. A avó era quem mais cuidava da menina; a mãe dela era muito jovem.

Ele conta que a filha já pediu para morar com ele, mas hoje quer viver com a mãe: Minha filha é apaixonadíssima pela mãe e pelo pai.

O drama da separação vivido duas vezes

Pai do adolescente Guilhermi, Rogério Virgínio viveu o drama da separação dos dois lados, como pai e como filho. Quando criança, seu pai ficou com a guarda e o afastou da mãe, de quem perdeu contato por 20 anos. Em sua separação, houve desavenças, resolvidas com a Guarda Alternada. Enquanto disputava o filho com a ex-mulher, Virgínio descobriu o paradeiro da mãe, que, com distúrbios mentais, vivia num lixão de João Pessoa. Ele morava em Brasília, mas mudou-se para João Pessoa e cuidou da mãe. E GuiIhermi vive com ele de novo:

— Perdoei meu pai. Ele teve motivos. Fico pensando que, se existisse Guarda Compartilhada nos anos 70, quando eles se separaram, nossa vida teria sido diferente.