O Estado de São Paulo -13 agosto 2006

Pai separado está mais perto da guarda dos filhos

Crescimento do número de pedidos à Justiça reflete postura mais participativa dos pais

Clarissa Thomé

O ditado "o filho é da mãe" está caindo por terra. Cada vez mais há crianças que vivem com os pais depois da separação. E também é maior o número de homens que pedem a guarda dos filhos. Nos últimos anos, eles têm se organizado em associações e lutam por bandeiras como a aprovação da lei da guarda compartilhada, que tramita no Senado, e prevê que as responsabilidades sobre os filhos sejam divididas igualmente entre pai e mãe.

Essa nova formação da família brasileira aparece em indicadores sociais, como o Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991, havia 636 mil pais vivendo com os filhos, sem cônjuge. Em 2000, eram 950 mil - 49% a mais.

"Essa mudança tem a ver com relações de gênero. Antes, o filho ficar com a mãe era quase uma regra. E nem era socialmente aceito se a mãe não quisesse ficar com os filhos. Hoje ela se sente mais à vontade porque divide a responsabilidade do provimento da casa", diz a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O psicanalista José Inácio Parente, especializado em paternidade e coordenador do site www.pai.com.br, acredita que o homem entendeu que tem função importante na formação do seu filho. Ele defende a guarda compartilhada como a melhor solução para os casais que se separam. "As únicas relações que conheço, como psicanalista há mais de 30 anos, em que os ex-casados conseguem ter uma relação de respeito e até relativa amizade, são aquelas em que os pais têm iguais condições de participação e presença com os filhos", afirma.

FIM DO 'PAI DE PRACINHA'

As transformações nas famílias também se refletem no Judiciário. "Para o juiz não interessa a vontade do pai ou da mãe, mas o interesse da criança. Queremos que ela tenha as melhores condições emocionais, materiais e sócio-afetivas", diz a juíza da 14ª Vara de Família do Rio, Katya Maria Monnerat Daquer.

Levantamento feito por ela entre 1985 e 2004 nos arquivos da Vara mostra que o primeiro processo de guarda proposto pelo pai só ocorreu em 1994. Dez anos depois, os homens tomaram a iniciativa em 47,62% dos pedidos de guarda. "E essa é uma vara de justiça gratuita. São pessoas mais humildes, que não vão deixar os filhos com babás, mas realmente assumir a criação das crianças", diz.

Mas o caminho a ser percorrido ainda é longo. "Há pais que esperam quatro anos por uma decisão judicial e são obrigados a ver os filhos quando as ex-mulheres permitem", diz o publicitário Marco Targino, da ONG Participais. "Já fiquei quatro meses sem ver o meu filho, apesar da decisão judicial que garantia visitas quinzenais. Eu poderia levar um oficial de justiça, mas não quero que meu filho tenha minha imagem associada à truculência." Ele pede na Justiça a guarda compartilhada.

Segundo Targino, a Participais, que começou em Brasília e ainda engatinha no Rio, tem o objetivo de acabar com o "pai de pracinha". "Queremos ajudar a escolher a escola, o médico, queremos ter o direito a ver o boletim", conta.

Pesquisas nacionais e internacionais mostram que a ausência da figura paterna tem efeitos para a menina, como sexualização precoce e gravidez na adolescência, e para os meninos, como abandono da escola e uso de drogas.

Hoje, pais e mães se reúnem no Jardim Botânico para celebrar o Dia dos Pais. O tema da festa desse ano será "Paternidade: muito prazer!" "Ser pai já foi obrigação, hoje é um direito e nós queremos que seja um deleite", diz o professor de Educação Física Victor Monteiro de Carvalho.

PAIS COM FILHOS

Depois de seis anos de relacionamento, Carvalho, de 32 anos, e a ex-mulher decidiram separar-se e combinaram que o filho do casal, Matheus, então com 3 anos, ficaria uma semana com cada um dos pais.

O acordo durou pouco. A mãe decidiu mudar de cidade e avisou que levaria o filho. "Entrei na Justiça pedindo a manutenção do acordo enquanto durasse o processo e pedi a guarda dele", conta Carvalho.

O processo tramitou dois anos. Muitas visitas de assistentes sociais e conversas com psicólogos depois, a Justiça decidiu que Matheus deve morar com o pai. A mãe pode buscá-lo na escola todos os dias e ficar duas horas com o menino, além de passar fins de semana alternados com ele.

Por um acordo informal, o enfermeiro Jorge Leandro do Souto Monteiro, de 34 anos, divorciado, pagava a escola, entre outras despesas, dos gêmeos Brenda e Breno, de 7 anos. No ano passado, a ex-mulher dele disse que queria regularizar a situação e assumir os gastos com a educação dos filhos. Por conta disso, a pensão alimentícia passou a ser descontada do salário de Monteiro.

No fim do ano, a surpresa: a escola estava atrasada havia quatro meses e ela queria que ele arcasse com a dívida. Monteiro se recusou. As crianças, então, foram matriculadas pela mãe em nova escola com mensalidade de R$ 70, próxima a uma favela onde tiroteios são constantes.

Foi então que ele decidiu pedir, com sucesso, a guarda dos filhos, que já moram com o pai há dois meses. "Não acreditava que iria conseguir a guarda. A gente sempre pensa que a Justiça acha que filho tem que ficar com a mãe. Mas as assistentes sociais deixaram claro que ficaria com eles quem cuidasse melhor, tivesse propostas melhores", conta Monteiro.

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