Divórcios, filhos de pais diferentes vivendo sob a guarda da mesma mãe, gravidez na adolescência, homens mais presentes na educação das crianças, e muitos, muitos processos nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Tudo somado dá a nova família. Um grupo que não obedece mais o modelo do pai, mãe e filho; foge de padrões, e embora o perfil venha sendo esboçado desde as últimas décadas do Século XX ainda não conseguiu ser completamente definido.

Assim, neste início de Século XXI, a sociedade convive com a mistura dos muitos exemplos familiares. Base, avalia a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família (Negif) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Celecina de Maria Veras Sales, extremamente importante para a formação dos cidadãos, mas que está passando por modificações significativas.

As mudanças vêm ocorrendo, ainda há reservas, mas começam a ser quantificadas. A Síntese dos Indicadores Sociais de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra, por exemplo, que, entre os anos de 1993 e 2003, as famílias com mulheres como pessoa de referência passou de 22,3% para 28,8%, o que significa um crescimento relativo de quase 30%. Pessoas de referências entendidas aqui como as detentoras de autoridades moral e financeira.

Apesar do crescimento, o padrão dominante foi o de responsáveis homens com cônjuges. Ou seja, o homem continua sendo visto como provedor. Já a mulher continua sobrecarregada com a dupla jornada de trabalho e responsável pelos cuidados com os filhos iniciados já na gravidez.

A novidade é que o sexo feminino começa a ser visto como a referência na família e o homem dá seus primeiros passos em direção a uma paternidade mais responsável, sem estar atrelada apenas às questões financeiras. “A luta hoje é por essa família diferente, onde a criança seja filho do pai e da mãe, e que ser ´filho da mãe´ deixe de ser um termo pejorativo”, explica Celecina.

De acordo com ela, apesar de a mulher estar ainda lutando por conquistas importantes na sociedade, o papel do pai começa a ser repensado. Os homens estão mais conscientes de seu papel e querem participar mais da educação das crianças. A busca, comenta a pesquisadora, é por um lugar onde exista afetividade independente dos componentes familiares.

O lamentável é que esse novo modelo, mesmo ainda em processo de construção, está dando muito trabalho às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, principalmente, quando a discussão chega no lado financeiro. Conforme o juiz da 13ª Vara de Família, Auricélio Pontes, atualmente os divórcios ocorrem com muita naturalidade, sendo poucos os casos litigiosos.

Também quase não há discussões sobre a guarda da criança, geralmente a mãe fica responsável. Os problemas surgem, comenta Pontes, no momento de definir a pensão alimentícia ou na partilha dos bens. Exemplo disso é que a maioria dos processos das Varas de Famílias são sobre pensões alimentícias.

No ano passado, por exemplo, dos processos distribuídos, 4.166 foram pedido de alimentos, 2.376 foram execuções - ou seja, o juiz exigindo que o pagamento seja feito -, 362 pedidos de redução da pensão e 532 solicitações de revisão de pensão. No mesmo período foram feitos 329 acordos de alimentos e 542 investigação de paternidade com alimentos.

“A pensão virou comércio no Brasil. As mulheres usam como moeda para sobreviver”. É o que acredita o vendedor ambulante Alexandre Ferreira Coelho, 27 anos, preso há cerca de 50 dias na Delegacia de Capturas, devido ao não pagamento de pensão alimentícia aos seus dois filhos mais velhos, tidos com a primeira mulher.

Atualmente, vivendo uma segunda relação amorosa e já com dois novos filhos, o ambulante diz ser mais vítima do que vilão. “A lei só protege a mulher”, reclama. Como exemplo ele cita que passou quatro anos vivendo maritalmente com a mãe de seus dois filhos.

Ao se separar, deixou a casa para a família. Por isso, para Coelho, se de fato houvesse da Justiça ou de sua ex-mulher uma preocupação com a situação difícil em que se encontra hoje, não seria o responsável pelo pagamento da pensão. Muito menos seria preso por não pagá-la.

Separado há cinco anos, esta é a segunda vez que é preso pelo mesmo motivo: o não pagamento da pensão. Da primeira vez, fez um acordo, pagou as primeiras parcelas de R$ 108,00, mas parou. Agora, a dívida está em R$ 1.530,00. Na época em que fez o acordo, Coelho estava empregado com carteira assinada e tinha condições de fazer o pagamento.

Há cerca de três anos, sua situação financeira começou a mudar para pior, e ele garante não ter mais condições de cumprir o acordo. “Não ganho R$ 400,00 por mês”, diz. Apesar disso, não procurou a Justiça para pedir a revisão da pensão. “E pode?”, questiona.

AVALIAÇÃO

É preciso ter condições para ser pai

O dinheiro das pensões é para sustentar a mãe? Pagar uma pensão ao filho é injusto com o pai? Essas podem ser as preocupações dos casais num processo de pensão alimentícia, mas não devem ser a dos juizes das Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Os questionamentos podem até ser avaliados, mas a preocupação central é o bem estar do filho.

Na verdade, as indagações que precisam ser feitas não são sobre a Lei dos Alimentos, mas sobre as condições das pessoas para iniciar um relacionamento e ter filhos. Pelo menos é isso o que acredita o juiz da 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, Auricélio Pontes. Para ele, uma família bem estruturada dificilmente chega à separação. E se isso acontecer, o homem e a mulher não terão problemas em assumir suas responsabilidades de pais.

Só que, como hoje há uma paternidade precoce - basta ver os índices de gravidez na adolescência -, as pessoas entram nesse universo desconhecendo as obrigações. “Não há preocupação com as condições para se ter filhos e nem mesmo com o destino deles”, lamenta.

Por isso, esclarece Pontes, quando o alimentante deixa de pagar a pensão alegando estar desempregado e precisa sustentar outra família, por exemplo, ainda assim é obrigado a fazer o pagamento. Caso contrário pode ser preso. E se for, ainda assim precisa pagar a pensão. Isso porque, reforça ele, apesar do problema social, o pai não pode se eximir de sua responsabilidade.

A nova jurisprudência vem até ajudando os pais não pagantes. Nos últimos anos, o atraso que leva à prisão é dos três últimos meses, e não toda a dívida de um ano ou dois, por exemplo. A avaliação feita, explica Pontes, é que se a dívida se acumulou por mais de um ano por descuido do credor, perdeu-se o caráter de urgência da pensão. “Alimento é urgência”, lembra.

Quando há demora no pagamento, a falha é do casal. Tanto do alimentante que deixou de pagar, assinala Pontes, quanto do outro que descuidou de cobrar. Afinal, quando o assunto é assistência à criança e ao adolescente, a lei é clara.

A Constituição Federal em seu artigo 227 diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Dúvidas? O artigo 1.696 do Código Civil as dirime. “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”.

PAI E FILHO

Separação necessária, mas dolorosa

Uma paternidade com responsabilidade foi tudo que o produtor cultural, Augusto Rosas (nome fictício), 33 anos, sempre desejou ter na vida. Após sua namorada ter ficado grávida, passou a morar com ela. Cerca de um ano após o nascimento da criança, o casal se separou. Desempregado, sem dinheiro, a cada três meses, ele viajava de carona de Pernambuco para o Ceará só para passar algumas horas com seu filho.

Na época, além do esforço para ver a criança, ele conseguia também dar algum recurso financeiro. Hoje, empregado, pagando a pensão com regularidade, e residindo no Estado, está há sete meses sem ver o filho de oito anos. Ele não é feliz. “Me sinto frustrado, incompleto”, diz.

Rosas decidiu se afastar porque além de não suportar mais as brigas com a ex, começava a perceber que as discussões já estavam começando a atingir a criança. Ela já havia mudado o menino três vezes de escola só para impedir o acesso do pai às professoras. Ele queria acompanhar o desenvolvimento do filho nos estudos.

Após a ex ter casado e tido um outro filho, as discussões se fortaleceram. Assim, se antes, o dia da visita era esperado com ansiedade pela criança, em menos de quinze dias, ela mudou. Bastava ver o pai para começar a chorar e não querer mais sair com Rosas. A mãe foi enfática e deixou claro - todas as vezes que Rosas telefonou - que o filho não queria mais lhe ver.

A mudança doeu, só não com a mesma intensidade que a decisão de se afastar. Entretanto, o produtor cultural ficou com medo de insistir e perder o filho para sempre.

Nessas horas, lamenta, a Justiça falha porque dá as suas sentenças, mas não acompanha para ver se elas estão sendo cumpridas. Rosas sabe que pode voltar ao juiz, entrar com ação pedindo para ver a criança, mas tem receio de que a situação só piore, pois a criança está nas mãos da ex-mulher.

“O que mais dói é saber que ele está crescendo sem meu jeito, que não posso jogar bola com ele, curtir o filho que tanto desejei”, confessa.

DIFICULDADES

Secretária luta para manter filho

Se a secretária Júlia (nome fictício), 40 anos, dependesse para viver da pensão alimentícia do seu filho de cinco anos, certamente já teria morrido de fome. A hipótese pode parecer dura, mas como há cerca de dois anos o pai de Igor (nome fictício) não faz o pagamento previsto pelo juiz, se o único recurso financeiro fosse esse, ela não teria colocado alimentos em sua casa, pago escola e médico para o menino.

A vida de Júlia mudou quando conheceu o pai de Igor. Encontrado o grande amor, cedeu à vontade - mais dele - e engravidou. Namorados, no primeiro ano de vida do menino, Júlia teve acompanhamento financeiro e afetivo. Depois, ele sumiu. Em 2003, Júlia colocou o caso na Justiça e no ano passado o juiz assinou o pedido de prisão, mas até agora nada.

Não se pode dizer que o ex-namorado de Júlia deteste crianças. Igor já é o seu sexto filho, sendo três com a primeira mulher e dois com a segunda. Pensão só paga para os dois do segundo relacionamento. No caso de Júlia, o ex-namorado sequer compareceu às audiências no Fórum e, Igor, garante ela, tem o avô como pai. “As vezes tenho vontade de desistir da pensão”, confessa.

De acordo com ela, só o que ainda a faz persistir é a dificuldade financeira para manter a criança. A escola, as roupas, os cursos, o leite, levam boa parte dos seus R$ 500,00 mensais. Valor que é a soma do salário mínimo de secretária com o dinheiro da venda de artesanato iniciada após o nascimento de Igor.

A secretária tem uma vida difícil, mas em nenhum momento lamenta ter tido o filho. Para reforçar o que diz garante ser capaz de passar a vida inteira trabalhando diuturnamente só para não faltar nada ao menino. Lamenta, entretanto, que o excesso de trabalho lhe garanta mais dinheiro, mas diminua o tempo para o filho.

Mudanças na sociedade, algumas situações são mais difíceis de serem reestruturadas. Uma delas é a compreensão dos pais de que a pensão alimentícia é para a manutenção das crianças, não dos ex-cônjuges. E por isso, haja briga e fuga. Um bom exemplo disso é o do pedreiro autônomo César Carlos, 33 anos. Após seis anos de convívio, decidiu se separar da mãe de dois dos seus cinco filhos.

Saiu de casa, fez acordo para pagar a pensão, mas não o cumpriu. Na semana passada, após 60 dias preso na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) devido ao não pagamento, teve sua liberdade de volta. Sua primeira intenção foi ir direto para a cidade do interior onde está sua atual esposa passando um tempo com a mãe, acompanhada dos três filhos do casal. “Nem tinha dinheiro para pagar a pensão e, preso, fiquei também sem ter como sustentar a minha família”, disse.

Esta foi a segunda prisão de César Carlos pelo mesmo motivo. Na primeira, fez um acordo, pagou R$ 300,00, e não teve mais condições de continuar cumprindo o trato. Hoje, a dívida está em R$ 5 mil. “Continuo sem saber como vou conseguir pagar essas contas”, disse.

Pensamento semelhante ao da dona-de-casa, M.C.R, 39 anos. Ela não tem idéia de como manter seus filhos sem a pensão alimentícia. Na última gravidez, ela teve hemorragia, a criança morreu, mas como durante o translado para o hospital - de Caucaia para a Aldeota, em Fortaleza - perdeu muito sangue, acabou tendo problemas durante o atendimento médico e ficou sem oxigênio no cérebro.

M. voltou para casa seqüelada. O marido a abandonou com dois filhos, e hoje ela vive com a mãe, e vem tentando conseguir pensão alimentícia para as crianças de 11 e sete anos, mas a luta tem sido em vão. Só para se ter uma idéia, embora há cerca de seis meses já tenha mandado de prisão para o ex-marido, ele não é encontrado.

O ex-marido muda constantemente de endereço. A família de M. já forneceu por três vezes, os novos endereços para a Justiça. Entretanto, como demoram a ir, quando os oficiais chegam, o ex de M. já tem mudado novamente.

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