Diário Popular - Pelotas, RS

Sociedade de amanhã, reflexo da família de hoje

Durante o desenvolvimento histórico, podemos verificar a importância da família no contexto social, pois como pode ser observado e até mesmo salientado por especialistas, os conflitos gerados nesta entidade causam reflexos que atingem não só os seus integrantes como também o meio ao qual pertencem.

Há pouco, a cidade de Pelotas ficou chocada com a atitude brutal da mãe que, para ferir o marido, matou suas duas filhas. Tal gesto é fruto, não só dos problemas psicológicos que esta mulher sofre como também da falta de uma política de acompanhamento psicossocial por parte do Judiciário nos processos de separação.

De acordo com estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de separações judiciais e divórcios vem aumentando gradativamente. De 1993 a 2003, o volume de separações subiu de 87.885 para 103.529 e o de divórcios de 94.896 para 138.676 (ou 17,8% e 44%, respectivamente).

A proporção de casais com filhos menores de idade nas separações judiciais (61,9%) foi mais alta do que nos divórcios (45,3%). Em sua grande maioria, a responsabilidade da guarda dos filhos menores era das mães (91,4%), tanto nas separações quanto nos divórcios (89,7%), seguida pelos pais (5,1% nas separações e 6,1% nos divórcios). Somente em 3,5% das separações e 4,2% dos divórcios, ambos os pais eram responsáveis pela guarda de filhos menores.

Mas desta evolução, também surgem questões que até então não eram nem mesmo mencionadas, como os conflitos e danos que as crianças e os adolescentes sofrem com a separação dos pais.

No momento em que ocorre a separação, mãe e pai se encontram vulneráveis e desprotegidos, mas embora ambos se encontrem em uma situação fragilizada é a criança que devido a sua vulnerabilidade e dependência, será prejudicada, sofrerá perdas e, portanto deve ter seus direitos assegurados a qualquer custo.

A guarda monoparental (aquela em que apenas um dos genitores detém a guarda), infelizmente, é terreno mais propício a projeções. Pensa-se que se está protegendo os filhos, quando no fundo, tenta-se proteger a si mesmo, dos seus medos e angústias.

Durante longo tempo várias instituições vêm surgindo com o intuito de conscientizar pais e principalmente a sociedade, a respeito da importância do diálogo aberto, do progresso não só cultural, como também jurisdicional, posto que a nossa legislação é omissa no que diz respeito à possibilidade de uma solução, que seria a guarda compartilhada e, assim, provocando situações que inevitavelmente irão ocasionar o litígio e, conseqüentemente, atingir de maneira direta e dependendo da situação, irreversível, seres em pleno desenvolvimento educacional e principalmente emocional.

Em entrevista com a psicóloga Cibérie Santos, que efetua atendimentos no Naca (Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente), esta comentou que a criança e o adolescente acabam refletindo socialmente o que vivenciam no dia-a-dia e que estes, por menor que seja o litígio dos pais, sempre sofrerão algum prejuízo.

Ainda relatou que crianças que passam por estas situações de conflito familiar podem sofrer com uma diminuição no seu desenvolvimento educacional e principalmente traumas, dependendo da situação específica.

Hoje temos ONGs de âmbito nacional, como por exemplo, Apase (Associação de Pais e Mães Separados - representante Pelotas: Moisés Rodrigues), que tem como meta a conscientização de pais e da sociedade em geral, a respeito da guarda compartilhada, da importância, da presença de ambos os genitores no desenvolvimento biopsicossocial da criança e adolescente, visto que a criança tem o direito de conviver com pai e mãe após a separação conjugal.

Estas crianças, frutos de litígios, acabam repassando os mesmos valores para os seus filhos, porque embora de maneira inconsciente, procuram relacionamentos que se assemelhem aos dos seus pais e, mesmo que involuntariamente, repassam os mesmos valores aprendidos e até mesmo reprovados por eles, formando-se assim, um ciclo vicioso.

Por isso, há necessidade constante de diálogo, de instituições que acolham e apóiem vítimas não apenas de abuso físico, mas também emocional, porque estas crianças e adolescentes, vítimas do conflito familiar, irão construir a sociedade de amanhã.

Márcia Denise da Silva Rodrigues

Bacharel em Direito

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