O governo alemão aprovou hoje um projeto de lei
com medidas de apoio às famílias, numa tentativa de impulsionar o
crescimento e o emprego na região. Entre elas, está um subsídio especial
para os pais que deixem seu trabalho durante o primeiro ano de vida de
seus filhos. Eles receberão 67% de seu último salário líquido, com um teto
de 1.800 euros mensais.
Além disso, os pais que trabalham poderão
reduzir nos impostos os custos de cuidado de seus filhos de até seis anos
que ultrapassem os 1.000 euros ao ano, num máximo de 4 mil euros.
Os custos de cuidado de crianças entre 7 e 14
anos de idade também poderão ser reduzidos nos impostos em até 4 mil euros
anuais. Com isso, pretende-se estimular as famílias a criar postos de
trabalho para babás.
O projeto, aprovado pelo Conselho de Ministros
da Alemanha, prevê também investimentos em transporte, pesquisa e
desenvolvimento, assim como vantagens tributárias a empresas que invistam
em recursos humanos em 2006 e 2007.
O programa tem um montante total de 25 bilhões
de euros, procedentes do orçamento federal, que deverão ser desembolsados
entre 2006 e 2007, ao qual se agregam 12 bilhões procedentes dos estados
federados e dos municípios.
As empresas poderão reduzir os impostos em até
30% de seus investimentos em recursos humanos em 2006 e 2007, enquanto até
agora só 20% dos investimentos estavam isentos de impostos.
Como medida para combater o trabalho informal,
será permitida a redução de impostos correspondentes a 20% das faturas de
consertos domésticos, com um teto de 600 euros por ano. Com a decisão, o
fisco abre mão de 1,6 bilhão de euros.