GAZETA DE RIBEIRÃO - Ribeirão Preto -SP

Edição de 22 janeiro 2006

Guarda compartilhada

Associação prega divisão de direitos entre pais e mães após divórcio, e projeto tramita para regulamentar

LIVIA CEREZOLI

Gazeta de Ribeirão

Com meu pai ou com minha mãe? Essa é a dúvida que inúmeras crianças e adolescente têm quando vêem seus pais se separando. Na maioria dos casos, a mãe fica com a guarda dos filhos, mas cada vez mais pais acreditam que têm os mesmos direitos.

Desde 1997, a Apase (Associação de Pais Separados) desenvolve um trabalho que luta pelos direitos dos filhos de crescer com os pais, independentemente se eles vivem juntos ou separados. "Nosso objetivo principal é conscientizar as pessoas de que todo mundo tem os mesmos direitos, sejamos nós pais ou mães", afirma o presidente nacional da APASE, Carlos Roberto Bonatto.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um em cada quatro casais brasileiro se divorcia. Nos Estados Unidos, o número chega a 60%. Na Inglaterra, a 40%.

O projeto de lei da chamada guarda compartilhada de autoria do ex-deputado Tilden Santigo (PT- MG), prevê que o casal é responsável pelos filhos e que então, ambos deveriam permanecer com a guarda. Segundo a advogada Camilla de Moura Machado Toledo, ainda não existe no Código Civil nada que defina o compartilhamento da guarda e a decisão deve ser dos pais.

Tony Blair

Um fato curioso aconteceu na última semana quando a polícia britânica desbaratou um plano para sequestrar Leo, de 5 anos, o filho mais novo do primeiro-ministro Tony Blair.

Segundo o jornal "The Sun", o plano foi descoberto antes do Natal e envolvia "simpatizantes extremistas" do grupo "Fathers 4 Justice", que organiza protestos pacíficos na Inglaterra em defesa dos direitos dos pais separados. Leo Blair seria mantido como refém por um breve período "para chamar a atenção sobre o drama dos pais que não podem ver seus filhos".

"Essas são situações extremas, mas é real a falta que os pais sentem dos filhos", afirma o presidente da Apase. Segundo Bonatto, muitas vezes, a guarda dos filhos é dada à mãe, mas nem sempre isso é justo. Ele acredita que em casos de separação litigiosa, quando as assistentes sociais visitam a família para verificar quem tem melhores condições de criar os filhos, "elas, que geralmente são mulheres, se comovem e entregam a guarda à mãe".

Personagens

Clayton Andretti dos Santos, 29 anos, cuidado do seu filho Yuri, 9 anos, desde quando ele tinha 2. "Separei da minha ex-mulher e meu filho ficou com ela. Ele acabou tem um problema grave de saúde e depois disso, quem cuida dele sou eu". Segundo Santos, a mãe tem liberdade para ver o filho sempre que quiser mas, "ela já ficou dois meses em vir visitá-lo".

Para a psicóloga Juliana Setem as atitudes dos pais sempre influenciam no desenvolvimento das crianças, independente de juntos ou separados. "Não é apenas o fato de conviverem todos numa mesma casa que garante uma educação adequada. As situações de conflitos, divergências ou brigas entre o casal, quando constantes, podem ser bastante prejudiciais".

A psicóloga ainda observa que é preciso ter consistência e coerência nas atitudes e decisões em relação a eles, que não podem ser tratados como moeda de troca nas diferenças do casal.

Pai divide atenção entre dois filhos

O engenheiro civil Helton Carlos do Nascimento, 42 anos, está no segundo casamento. O primeiro terminou há cinco anos. Quando se separou, ele se preocupou em não prejudicar a relação com a fila Bruna Luiza, de 12 anos, fruto do relacionamento com a ex-mulher. Procura tratá-la da mesma forma que João Vítor, de 2 anos, do casamento atual.

"Quando minha ex-esposa não pode buscar a Bruna na escola, sou eu quem vou. Apesar da guarda compartilhada não estar na lei, procuro conviver com minha filha como se ainda morássemos juntos. Não quero prejudicar a minha relação com ela", relata.

Casos como o de Nascimento são comuns. A advogada Camilla Machado Toledo explica que, como a guarda compartilhada não está prevista na legislação, a missão de definir o destino dos filhos, de acordo com o artigo 1583 do Código Civil, é mesmo dos pais, mas somente nos casos em que a separação não termina em briga do casal. Quando ocorre o contrário, a função é da Justiça.

Sobre isso, a advogada esclarece que, geralmente, a decisão judicial é favorável à mãe, teoricamente com mais condições de atender as necessidades da criança. "Mesmo assim, é importante avaliar se realmente a mulher tem estrutura para ter a guarda dos filhos. Quando isso não acontece, o juiz pode conceder o direito ao homem", explica.

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