Diário do Grande ABC - OnLine - 07/10/2004

Mãe perde guarda de filha devido a atraso?
Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC

Uma sucessão de atrasos no horário de buscar a filha na escola bastaram para que a doméstica Francisca Neide Ramos, 26 anos, perdesse temporariamente a guarda da criança H.B.R., de 5 anos. O último episódio do caso ocorreu no fim da tarde do último dia 29, na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Lauro Gomes, Rudge Ramos, em São Bernardo. Neste dia, a pessoa encarregada pela mãe de buscar a menina na saída da aula se atrasou por uma hora e meia e não encontrou mais a criança.

Na mesma noite, H. foi encaminhada para um abrigo mantido pelo Conselho Tutelar da cidade, onde permanece com outras crianças com idades entre zero e 5 anos. "Estou apavorada. Não me deixam visitar minha filha", disse a empregada doméstica. "Não sei se ela está sendo bem tratada. Ela é muito apegada à família e acredito que isso a marcará profundamente."

Segundo o conselheiro João , o isolamento é comum nesses casos e poderá ser quebrado apenas com a permissão do juiz da Vara da Infância e Juventude, que avaliará o caso. Há dois dias, o Diário tenta entrar em contato com o magistrado, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. No Fórum de São Bernardo, existe um processo que relata o incidente, mas o material corre sob segredo de Justiça.

Funcionários do Conselho Tutelar de São Bernardo, no entanto, informaram que a "negligência" de Francisca com relação à filha é observada desde 2002. Além dos atrasos recorrentes para buscar a criança na escola, também pesaram na decisão de retirar temporariamente a guarda dos pais (que são separados) as ausências da criança na escola, que algumas vezes chegaram a se estender por até duas semanas consecutivas.

"Isso realmente aconteceu, mas por problemas de saúde. Minha filha tem asma e quando ela enfrenta crises eu não a levo para a escola", defendeu-se Francisca. Nas vezes em que isso ocorreu, a doméstica garantiu que a diretoria da Emei recebeu atestados médicos.

Os pais da menina não têm antecedentes criminais e ambos possuem emprego fixo. No dia em que a criança foi levada pelo Conselho Tutelar ao abrigo, os responsáveis se atrasaram por quase uma hora e meia além do horário de buscar H. na escola. Segundo a mãe, a criança teria sido levada por funcionários da escola a uma base comunitária da Guarda Civil Municipal, a cerca de 200 m da Emei. Os agentes teriam se encarregado de acionar os conselheiros.

A diretoria da escola não quis dar entrevista ao Diário, mas a Secretaria da Educação de São Bernardo, por meio de sua assessoria de imprensa, negou o fato relatado à reportagem (também por agentes da guarda municipal e conselheiros tutelares). Segundo a secretaria, a criança teria permanecido por todo tempo dentro da escola até ser levada ao conselho.

Entrevista de emprego teria sido motivo de atraso

Quando foi levada para o abrigo, H.B. deveria ter sido apanhada na escola por uma prima. De acordo com a mãe, Francisca Ramos, a garota que auxilia a família se atrasou em razão de uma entrevista de emprego.

"Ela não nos avisou sobre essa entrevista. Ficamos sabendo do atraso pela direção da escola. Pedimos para que aguardassem mais 20 minutos, mas não nos atenderam", contou a mãe. Naquele mesmo dia, a doméstica seguiu para uma delegacia para tentar descobrir para onde sua filha havia sido levada.

Na escola, não quiseram falar com Francisca. Ela só teve notícias da filha no dia seguinte, na sede do Conselho Tutelar. "Me fizeram assinar muitos papéis. Não sei ler, então não sei o que eram. Em seguida, me orientaram a aguardar a audiência com a juíza." Segundo o conselho, os papéis cientificavam Francisca sobre a situação de sua filha.