Folha de São Paulo - Edição de 21 de janeiro de 2003

Americano luta no Brasil pela guarda do filho de 4 anos.

Ele acusa a ex-mulher brasileira de ter seqüestrado o menino, fugindo com a criança da Flórida para São Paulo. Apesar de a Justiça dos EUA ter dado ganho de causa para o pai, aqui ele não pode nem passear com a criança.

MARICI PAPITELLI
Jornal da Tarde

O cubano naturalizado americano, Eduardo Batista, de 38 anos, acusa a publicitária paulistana Deise Lúcia Batista, de 34 anos, de ter seqüestrado o filho do casal, fugindo com a criança dos Estados Unidos . As fotos da mãe e do garoto estão num site de pessoas desaparecidas e aponta a brasileira como seqüestradora. Há ainda uma decisão da Justiça americana para que ela devolva o menino de 4 anos.

A história do casal, que inicialmente era de uma grande paixão em Palm Beach, na Flórida. se transformou em um drama. No centro do conflito um garotinho loiro de olhos azuis. A briga pela guarda do menino é recheada de cenas típicas de novela: gravação de conversas com microcâmera, acusação de agressão, interceptação de e-mails, laudos psicológicos para tentar provar a insanidade de ambos e milhares de dólares.

Isso sem contar as visitas do pai ao garoto sob a vigilância de seguranças particulares na casa de alto padrão da família de Deise. A briga terá mais uma etapa já que desde sábado está na Internet um site preparado por Eduardo contando a sua trajetória para ter direito de visitar o filho.

Rumo ao Brasil

Depois de 3 anos e 10 meses de casamento, no dia 1^o. de junho de 2000, Deise abandonou a casa avaliada em US$ 200  mil nos Estados Unidos e embarcou com o filho para o Brasil. Segundo o processo americano, ela viajou escondida e mentiu para o marido que estava saindo para ir ao parque e a praia com a criança. Na época o menino tinha 1 ano e 8 meses.

De acordo com Eduardo, quando retornou do trabalho à noite, ficou desesperado em não encontrar a ex-mulher e o filho. “Pensava que eles tinham sofrido um acidente na estrada”, afirmou. Depois de muitas horas de procura, o pai de Eduardo, Juan Batista, pediatra americano, recebeu um telefonema da publicitária dizendo que estava em São Paulo com a criança.

O ex-marido afirmou que acionou a polícia americana informando que o filho fora vítima de um seqüestro internacional. “Os policiais vieram imediatamente, revistaram a casa e interceptaram o computador”. As perícias policiais descobriram e-mails de Deise para a família no Brasil combinando as estratégias de saída dos Estados Unidos. Foi instaurado um processo em Palm Beach para a dissolução do casamento e a guarda da criança.

Poucos dias depois de chegar ao Brasil, os advogados de Deise entraram com um pedido de guarda do menino na Vara da Família de Santo Amaro, onde o processo está até hoje, tramitando em segredo de justiça. Neste mesmo Fórum Eduardo já espalhou cartazes acusando a paulistana de seqüestro internacional.

Dívidas e depressão

Com a perda do único filho, Eduardo disse que sua vida desabou. Ele era dono de um centro de ultra-sonografia, o que lhe dava uma renda de US$ 10 mil ao mês. “Entrei em depressão. Ficava arrasado quando chegavam no meu consultório crianças com a idade do meu filho. Não conseguia mais trabalhar”. Ele conta que na época enfrentava problemas financeiros com dívidas feitas pela ex-mulher antes de romper a conta conjunta e com cartões de crédito.

Pouco depois de um mês que Deise deixou os EUA, Eduardo veio ao Brasil. Teve início uma tumultuada fase na relação do casal. “Por 5 meses ela fugia com a criança mudando de casa com o apoio dos pais para impedir que visse meu filho. Estava em pânico, em um país estranho e sem falar português”.

O pai alega que, apesar de seus pedidos insistentes, a justiça não concedia direito de visita ao filho. Inconformado com as estratégias da família da ex-mulher, Eduardo passou a gravar e filmar todas as tentativas de aproximação com a criança para apresentar como provas a seu favor. Eduardo garantiu que a liberação para as visitas só aconteceu em novembro de 2001, 18 meses depois de a criança sair dos EUA. “O Juiz determinou que só poderia ver meu filho no visitário público, uma vez por semana, durante três horas. As visitas são vigiadas. “Os juízes só determinaram visitas nesse espaço nos casos de pais que colocam em risco a integridade das crianças”.

Como o processo tramita em segredo de justiça, não se sabe a motivação da decisão do juiz. Informações não oficiais apontam que foram por problemas psicológicos de Eduardo constatados pelas técnicas da Vara de Família.

Ele, por sua vez, contratou uma psicóloga para fazer um laudo sobre a personalidade da ex-companheira. “O resultado é que ela tem um distúrbio de personalidade e a psicóloga afirmou que meu filho corre o risco de ser seqüestrado novamente, caso ela se sinta ameaçada. Mas a justiça brasileira não leva isso a sério”.  A psicóloga afirmou que por questões éticas não pode se pronunciar sobre o caso.

Decisão da Justiça americana

Em abril de 2001, Eduardo vendeu todos os bens nos estados Unidos e veio morar em definitivo no Brasil. Em seu apartamento na zona sul existe um quarto preparado para o filho cheio de brinquedos. “Abri mão da minha vida para ficar perto dele. Meu filho é meu maior bem”.

Em meio a toda essa confusão, a justiça americana deu uma sentença em 17 de agosto de 2001 determinando a dissolução do casamento e o retorno do menino para os EUA, alegando que ele foi vítima de seqüestro pela própria mãe. Deise está condenada à prisão e pagamento de multa. Caso entre nos EUA, será presa já que consta como procurada pela justiça.

Eduardo, que não consegue trabalho no Brasil porque ainda não regularizou a situação de estrangeiro, afirmou que está sendo vítima da Justiça brasileira. “Eu não estou tendo os meus direitos reconhecidos porque sou americano. O tempo corre contra mim e não tenho nem mesmo direito de passear com meu filho. Tudo o que quero é o direito a visitas fora do visitário público que é um lugar árido, sem uma única árvore e onde pais e filhos não se sentem bem”.

Eduardo argumentou que já gastou US$ 200 mil para ter esse direito, abandonou a profissão para qual estudou mestrado e doutorado e também seu país. “Apesar de tudo isso, sou um homem sem o direito respeitado de conviver com o filho. Estou desesperado”.

Os advogados de Deise afirmaram que não poderiam se pronunciar sobre o caso porque ele tramita em segredo de justiça. Eles preferiram também que a publicitária não desse entrevista para rebater as acusações do ex-marido.

Advogados sustentam tese de seqüestro

Um dos principais argumentos da defesa de Eduardo Batista contra a brasileira Deise é o não cumprimento da Convenção de Haia, número 28, de 25 de outubro de 1980, que trata do seqüestro internacional de crianças. Os advogados se baseiam principalmente no artigo 17, que afirma que a criança deve ser devolvida ao seu país de origem caso for retirada ilegalmente, mesmo com a decisão da guarda provisória.

Com base nesse argumento, os advogados de Eduardo entraram no Supremo Tribunal Federal. Entretanto, o órgão afirmou que não se trata de seqüestro, já que a criança não foi retirada ilegalmente pela mãe, Deise. Assim, o órgão federal decidiu que o caso tramitará na justiça comum.

O juiz aposentado e advogado Antonio Augusto Guimarães de Souza, de 58 anos, foi um dos responsáveis pela elaboração da Convenção de Haia, número 33, que trata de adoção.

Em sua avaliação, não houve seqüestro. “Antes de a mãe deixar os Estados Unidos não existia uma decisão da justiça americana de que o pai tinha aguarda. Por isso, ela não descumpriu a lei e nem saiu ilegalmente do País”, afirmou. Deise teria problemas se não tivesse solicitado no Brasil a guarda do filho.

Para Guimarães, também não existe discriminação contra o pai. “Trata-se de uma disputa de pais por seu filho e o processo tramita no local onde se encontra a criança, como determina a lei”. Em sua avaliação a justiça brasileira é soberana para decidir a questão.

Sentenças diferentes no Brasil e EUA

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