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Entrevistador:
Marco Aurélio
www.paisparasemprebrasil.org
Marco Aurélio:
Na hora da separação, no clima tenso, o casal nem chega a pensar na história
dos filhos. Mas depois sim, depois os dois passam a notar que existe um grande
dilema pela frente. Quem vai ficar com os filhos? E quando os dois querem ficar
com os filhos. Na dividida a tendência da justiça é dar ganho de causa para a
mãe, a não ser em casos excepcionais, onde se comprove um despreparo da mãe
para ficar com as crianças. Eu converso agora com Rodrigo Dias, ele é
presidente da Associação Pais para Sempre, em Belo Horizonte. Essa é a semana
da Igualdade Parental, um movimento internacional pela igualdade nos direitos
dos filhos de pais separados. Primeiramente Rodrigo, muito obrigado por sua
gentileza.
Rodrigo Dias: Obrigado
pela oportunidade de estar falando para os ouvintes da CBN.
Marco Aurélio:
O que vocês querem é que essa situação seja modificada, situação que através
da qual, a justiça em sua maioria, na maioria dos casos a justiça dá ganho de
causa para a mulher.
Rodrigo Dias: O
que nós queremos Marco Aurélio, é que o homem possa participar e continuar
PAI, após a separação. Nós não queremos que a guarda dos filhos seja
entregue nem para a mãe e nem para o pai. Ambos tem o direito, a obrigação, e
devem ter o convívio com eles. Não é justo também que a mulher tenha todo o
ônus de educar um filho sozinho, já que tem também um pai que é responsável
por esta criança. O que todos nós queremos é que essa guarda de filhos seja
compartilhada, homens e mulheres com os mesmos direito e obrigações, e o mesmo
prazer de poder conviver com os filhos.
Marco Aurélio:
Mas espera ai, tem uma questão que eu vou tocar na ferida, que é a questão da
pensão. Como é que fica isso?
Rodrigo Dias: A
pensão independe dessa situação. Uma coisa é Guarda de filhos, outra coisa
é pensão. A pensão de filhos continua da mesma forma, não se altera em nada,
pelo contrário, o pai que está querendo compartilhar a guarda com a mulher
acaba tendo mais ônus financeiro, porque vai ter um contato maior com seu
filho, vai saber das coisas que seu filho precisa no dia a dia, e acaba que não
vai ficar apenas preso a aquele pagamento mensal, já que, o convívio com a
criança é muito maior, e nós sabemos quem educa filhos e tem filhos, sabe que
cada dia é uma coisinha aqui e uma coisinha de lá, com certeza vai trazer um
ônus maior para os pais (homem e mulher), essa Guarda Compartilhada não altera
em nada a pensão, só trará um ônus maior para quem quer compartilhar. Mas o
prazer de estar com os filhos supera tudo isso!
Marco Aurélio:
O conceito de pensão ficaria com já diz a Lei, que quem trabalha daria a pensão
para quem vai ficar a maior parte do tempo com a criança, seria isso?
Rodrigo Dias: Não,
o conceito não é esse. O conceito é que ambos os pais tem a obrigação de
alimentar os filhos. A pensão de alimentos é para o homem e para a mulher,
independente deles estarem com a guarda física dos filhos. Todos os dois têm
essa obrigação comum, o que normalmente é dado, é que quando o Juiz
determina que seja dado uma pensão para o companheiro, para o homem, ou para a
mulher é também levado em consideração que a mulher olhe o filho, eduque e
também alimente. Quando se fala que um pai está dando três salários mínimos
de pensão, supõe também que a mulher tenha disponibilidade desse mesmo valor
também, para educação dos filhos. Não é a obrigação exclusiva do homem e
nem da mulher, alimentar os filhos, é uma obrigação dos pais.
Marco Aurélio:
Sobre essa questão de que os dois têm essa obrigação, os dois deveriam
participar, o que tem que ser modificado na nossa legislação em relação a
isso?
Rodrigo Dias: Basicamente
o que nós precisamos e vamos fazer isso no novo Código Civil é colocar o
conceito de Guarda Compartilhada. Esse conceito de Guarda Compartilhada já é
uma previsão Constitucional, lá na Constituição Federal diz que a obrigação
de criar os filhos, educar os filhos é dos pais e não de um só deles, e não
se faz ressalva nenhuma se o pai já esta separado ou não. O que nós queremos
é colocar no novo Código Civil é: “A Guarda dos filhos será dos pais”.
Será uma Guarda Compartilhada após a separação, salvo os casos de violência
física ou sexual, drogas, etc., onde um deles esteja impedido e não poderá
exercer a guarda, ou no caso em que um deles poderá declarar na audiência de
separação, de que não vai querer essa responsabilidade para com o filho.
“Eu não quero ter o prazer de conviver com ele”.
Isso vai solucionar grande parte do problema da Vara de Família no
Brasil, onde mais de 70% dos processos que estão lá é guarda dos filhos é
pensão de alimentos. E vai acabar com essa coisa cruel de um filho ver o pai a
cada 15 dias como hoje o judiciário no Brasil coloca como praxe que após uma
separação, separe também os filhos dos pais, e coloca a visita quinzenal
quase como uma regra para a maioria dos pais, e esses pais são aqueles que não
tem nenhum impedimento legal de estar com os filhos.
Marco Aurélio: O que vocês já estão fazendo? Estou sabendo de uma
campanha sobre uma vigília internacional em favor dessa tese?
Rodrigo Dias: Nós
estamos com duas ações práticas. Nesse momento nós temos o Deputado federal
Tilden Santiago, do PT de Minas Gerais, que está propondo uma alteração no Código
Civil, um Projeto de Lei que introduz a Guarda Compartilhada no Brasil. Nos
estamos fazendo um trabalho junto aos parlamentares e temos já uma
sensibilidade muito grande dos parlamentares frente a esse problema. E hoje,
estamos fazendo aqui em Belo Horizonte, representando nosso país todo, dos pais
separados do Brasil, e mais 14 países, uma vigília pela Igualdade parental, ou
seja, nós queremos assumir publicamente a nossa posição, que homens e
mulheres podem continuar educando seus filhos após a separação, sem alterar o
relacionamento afetivo entre pai e filho, após a separação. Então estaremos
na Praça da Liberdade, que é o coração de Belo Horizonte, fazendo essa
manifestação a partir das 21:30 h, onde nós vamos acender com velas a palavra
FILHOS, que é a razão de toda essa luta.
Marco Aurélio:
Como tem sido a repercussão, como tem sido o apoio que vocês tem sentido, não
apenas em Belo Horizonte, mas em outras partes do Brasil?
Rodrigo Dias: Temos
um apoio muito grande. Temos uma associação irmã da nossa que é a Associação
de Pais Separados do Brasil (APASE), que está em Florianópolis, Rio de
Janeiro, Rio Grande, São Paulo. A Associação Pais para Sempre, junto com a
APASE, tem feito um trabalho muito grande e tem tido uma sensibilidade muito
grande das pessoas, Juizes, Desembargadores e da população em geral, que de
repente acordou para um problemas desses. Por que eu vou ver o meu filho a cada
15 dias, se eu não tenho um impedimento legal? Então a sensibilidade é muito
grande. Em termos práticos, aqui no fórum da comarca de belo Horizonte, por
exemplo, houve um aumento assustador de solicitações de pais, pedindo para
revisar a forma de visitar os filhos, e exigindo da Justiça a possibilidade de
continuar sendo pai. Marco Aurélio, o que acontece, que é muito grave para a
gente, é que durante a audiência de separação, as pessoas saem da audiência,
as mulheres, e alguns homens, quando recebem a guarda, achando que por não
terem a guarda perderam o Pátrio Dever. E o que é o Pátrio Dever? Ë o
direito dos pais da criança do convívio, de responsabilidade pelos filhos. A
separação não caça o Pátrio Dever! Então é necessário que os pais
continuem pais e as mães continuem mães, entendendo que cada um tem uma função
específica na vida dos filhos.
Marco Aurélio:
Agradeço pela gentileza e por ter aceitado nosso convite. Não só pela
participação, mas também por ter conseguido de maneira bem didática,
explicar o movimento e o pleito de vocês, o que tem de mudar no ponto de vista
de vocês na Legislação. Muito Obrigado.
Rodrigo Dias: Marco
Aurélio, gostaria de deixar o nosso Site, que é http://www.paisparasemprebrasil.org
Marco Aurélio: Nós ouvimos o Rodrigo Dias, ele é o representante da Associação Pais para Sempre Brasil, na CBN.