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Íntegra
da reportagem publicada no jornal “O Globo”, edição de 19/08/2001.
O
COTIDIANO DA GUARDA COMPARTILHADA
Brasil
acompanha estatísticas dos EUA, onde 10% dos filhos já ficam com o pai.
Márcia
Cezimbra
O
novo Código Civil não prevê, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos
de casais separados. Mas desde que a Constituição entrou em vigor, em 1988,
cresce o número de crianças que não estão sob a guarda exclusiva do pai ou
da mãe, mas do ex-casal, que não tem regras rígidas para visitar os filhos e
decide junto à vida das crianças. É o caso do artista plástico Chico
Fortunato, de 42 anos, e de sua ex-mulher Anna Luiza Pjnappel, de 41, pais de
Murilo, de 12, e Bernardo, de 11. Como Anna viveu um ano com eles na Europa, o
casal decidiu que o melhor para os filhos no momento é ficarem com o pai, que,
por Acaso, mora em frente ao colégio, na Gávea.
-
Queremos o melhor para eles. No momento, isso significa morarem com o pai. Mas
essa situação não é definitiva. Futuramente eles poderão morar comigo. O
importante é não deixar para os filhos o peso das decisões. Ouvimos a opinião
deles e escolhemos o que achamos ser o melhor caminho – diz Anna Luiza.
Separados
há dois anos, Chico e Anna sequer se divorciaram formalmente, justamente,
segundo ela, porque não desejam a interferência de advogados e juízes na criação
dos filhos:
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Isso só é possível com uma boa relação após o casamento e quando os pais
estão realmente interessados no bem-estar dos filhos. Quando o Chico sai, vou
para a casa dele, faço o jantar, boto os meninos para dormir e volto para casa.
Nem todo mundo aceita esta invasão. Mas esse novo código chega a ser
assustador, porque não prevê nada disso. Fora os absurdos. Imagine se eu,
daqui a 30 anos, perco o emprego e vou pedir pensão. Seria ridículo –
comenta.
O
juiz Ricardo Rodrigues Cardozo, há seis anos na 11a. Vara de Família,
diz que a mudança na guarda das crianças foi consolidada pela Constituição,
que estabelece ser o sustento dos filhos uma obrigação não só do pai como da
mãe e entende como entidade familiar o pai, a mãe e sua prole, sejam eles
casados, separados, solteiros ou viúvos. Cardozo não tem estatísticas, mas
acredita que hoje 10% das crianças ficam com os pais, acompanhando os padrões
dos Estados Unidos. O número mais alto de filhos com os pais é, segundo ele,
do Canadá, onde 76% dos filhos estão com as mães.
-
Hoje a criança pode ser ouvida e, a partir dos 12 anos, escolher com quem quer
ficar. Os avós e até um padrasto podem conseguir na Justiça a visitação
obrigatória de netos e enteados, caso sejam impedidos pelos pais – diz.
A
juíza Conceição Aparecida Mousnier, titular há 15 anos da 15a
Vara de Família do Rio, de Justiça gratuita, diz que, dos processos de separação
que julga, em 2% há litígio em relação à guarda das crianças. Na metade
dos casos em que tem que decidir a guarda ela deixa os filhos com o pai. Conceição
acrescenta que a guarda compartilhada surgiu da Constituição.
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Guarda Compartilhada não é nada além do que os casais fazem desde a pré-história,
que é resolver juntos os problemas dos filhos, com ou sem discussão.
Para
a estilista Cristina Lopes, o novo Código está defasado, porque não prevê os
poderes do padrasto e nem a educação compartilhada da criança:
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Tenho a guarda de minha filha, mas quando meu ex-marido determina limites, eu
aceito e o ajudo a fazer com que essas regras sejam cumpridas. Ele também fazia
isso com meus dois filhos do primeiro casamento. Não tinha guarda nenhuma, mas
exerceu o papel de pai. Essa lei nem fala nisso. Um padrasto que cria os
enteados durante anos tem o direito de continuar a conviver com eles.
Já
a atriz Giulia Gam luta para reaver a guarda do filho Théo, de 3 anos, desde o
começo do ano, entregue provisoriamente ao pai, o jornalista Pedro Bial.
- Para mim, o mais importante, num caso desses, que envolve a vida de uma criança, é que a situação se resolva rapidamente. A Justiça deveria agilizar este tipo de processo. Enquanto isso não acontece, fazemos de tudo para que o Théo perceba que é muito amado.