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Transcrição da entrevista realizada com o Representante da Apase Rio de Janeiro pela Rádio CBN
Programa CBN Total - 04/06/2001
Entrevistador:
Marco Aurélio
Marco
Aurélio: Quando os pais se separam, muitas vezes um
dos dois, pai ou mãe não consegue ver o filho, estar como filho de maneira
mais cotidiana, porque muitas vezes a separação é litigiosa e com conflito, e
isso provoca um distanciamento de um dos dois, geralmente o pai, em relação
aos filhos. Qual o peso que isso tem na própria educação da criança. Eu vou
conversar agora com Willian Diniz Maia, representante da Associação dos Pais
Separados, a APASE. Primeiramente Willian, muito obrigado por sua gentileza.
Willian Maia:
Obrigado você Marcos.
Marco Aurélio: Conta pra gente, você criou uma espécie de associação carioca de uma entidade que já existe no Brasil inteiro, não é isso?
Willian Maia: Exato. São várias “filiais” no Brasil espalhadas. No mundo existem mais de 100 associações deste tipo, e a APASE já tem cinco “filiais” pelo Brasil, fora outras associações Como em Minas Gerais, a Associação Pais Para Sempre.
Marco Aurélio:
Qual o papel de vocês, e o que vocês tem feito?
Willian Maia:
O grupo se uniu em prol de um tema que é a Guarda Compartilhada, que é
justamente evitar o afastamento das crianças com seus pais, pais e mães, que não
tem a guarda dos filhos. Para essas crianças manterem o contato sempre mais que
quinzenal, porque geralmente , pai e mãe que não tem a guarda, vêem os filhos
somente de 15 em 15 dias. A Guarda Compartilhada solicita, pede, com que o pai e
a mãe que não tenha a guarda, fique com o filho mais tempo e assuma também
responsabilidades.
Marco Aurélio:
Agora, cada caso é um caso, existe também a situação que a mãe não quer
que o filho veja o pai, ou o pai que fica com os filhos, não quer que o filho
veja a mãe, por causa de algum tipo de outro problema, uma agressividade por
parte da outra pessoa, alguma coisa ligada ao crime ou alguma coisa ligada ao
desequilíbrio emocional. Aí realmente é exceção à regra? Como é que é
isso?
Willian Maia:
São as exceções que o juiz vai decidir se o convívio é possível ou não.
Mas sendo os dois pais que tenham responsabilidade, que queiram ficar com os
filhos, e não tem nada contra um, ou outro, quando não tem motivo aparente
para que o pai que não tem a guarda dos filhos,
veja somente de 15 em 15 dias, porque vendo de 15 em 15 dias, é
prejudicial tanto para as crianças, quanto para o pai, que perde o contato com
seu filho e fica sem o laço familiar com seu pai.
Marco Aurélio:
Agora, o que é possível se fazer? Cada um deve entrar na justiça e vocês estão
dando algum tipo de assessoria para quem quer comprar essa briga na justiça,
para ver o filho de maneira mais cotidiana, mais freqüente?
Willian Maia:
Nós temos muito material sobre o assunto, várias jurisprudências, e em breve,
estaremos encaminhando um projeto de lei ao Congresso, pelo deputado Tilden
Santiago do PT de Minas Gerais, para regularizar a Guarda Compartilhada e acabar
com o preconceito que o filho tem que ser sempre criado pela mãe, e não pode
ser criado pelo pai também. Não é nada contra as mulheres, nada contra as mães,
mas o pai tem direito de participar da vida da criança.
Marco Aurélio:
Mas geralmente o que se alega é que estatisticamente ainda existe um número
maior de pais participando de atividades fora de casa do que de mães, e que por
isso o pai não teria tanto tempo para dar atenção. Por isso que muitas vezes
o juiz dá ganho de causa para a mãe, não é isso?
Willian Maia:
Mas isso já está mudando. Tem muitos pais que ficam mais tempo em casa do que
mães. As mães trabalham o dia inteiro e os pais tem o tempo mais livre. Então
cada caso é um caso como você falou, e isso deve realmente visto um a um.
Marco Aurélio:
E aquele caso também de dar pensão para o pai que fica em casa com os filhos?
Willian Maia:
Pode ser o caso. Também já existe
jurisprudências de mães que pagam pensão.
Marco Aurélio:
Vocês estão batalhando também neste sentido? Se a mãe trabalha fora e se o
pai ficou com a guarda do filho, os pais recebam também pensão?
Willian Maia: É possível, mas a Guarda Compartilhada não visa pensão e visa sim o bem estar dos filhos, da criança.
Marco Aurélio:
Aliás, fala pra gente sobre isso, em que medida a Guarda Compartilhada é mais
justa para a própria qualidade de vida da criança?
Willian Maia: O convívio com o pai, há muito tempo é falado que é importantíssimo, tanto quanto o da mãe. Então o filho pode ter o direito de falar com o pai, de visitar o pai mais freqüentemente. E se isso não acontece, o pai fica quase um pai periférico, ele vê o filho de 15 em 15 dias, não consegue participar da educação escolar e religiosa, criação, saúde, etc.
Marco Aurélio:
Willian, esse foi o seu caso pessoal? Você também ficou, depois que se
separou, ficou absolutamente censurado, ficou vedado à você a visitação do
seu filho?
Willian Maia:
Exatamente, depois que separei fiquei vendo meu filho de 15 em 15 dias, e eu não
acho isso correto, porque meu filho quer me ver mais tempo e eu quero vê-lo
mais tempo. Então isto tem que ser revisto, inclusive a criança pode ser ouvida para
que isso aconteça, porque não? Se eu tenho mais tempo disponível para ver a
criança, porque não ver o filho mais tempo? Muitas vezes o filho nem fica com
a mãe, fica com avós, com vizinhos, na escola o dia inteiro e o pai poderia
muito bem pegá-lo duas vezes por semana ou até três vezes por semana. Dividir
a responsabilidade inclusive com a mãe, porque hoje em dia as mulheres saem
para trabalhar, tem uma responsabilidade muito grande com trabalho, casa e
filhos. E porque não dividir esse tempo do filho com o próprio pai da criança,
que é a melhor pessoa para ajudar na criação dele.
Marco Aurélio:
Fala pra gente sobre o teu filho. Ele tem quantos anos?
Willian Maia:
Oito anos.
Marco Aurélio:
Ele diz que quer viver com você e não com a mãe?
Willian Maia: Ele quer realmente conviver comigo e com a mãe. Em hipótese alguma eu quero afasta-lo da mãe, mas eu realmente quero vê-lo mais vezes, foi isso que me fez fundar a Associação aqui no Rio. No caso, o que ele quer é ficar um dia com a mãe, um dia comigo. Eu acho isso justo, porque não? Se homens e mulheres são iguais perante a lei, porque não tenho o direito de ver o meu filho mais freqüentemente?
Marco Aurélio:
Agora, teria que ter dupla infra-estrutura para a criança, para ficar um dia
com o pai e outro com a mãe?
Willian Maia: Mas para o pai que quer a Guarda Compartilhada, isso para ele não é problema, ele esta lutando para ver o filho mais vezes e a estrutura é facilmente montada.
Marco Aurélio:
Conta pra gente, como uma pessoa que está passando por uma situação parecida
pode entrar em contato com vocês para, de repente, pegar uma assessoria, para
entrar na justiça e tudo mais?
Willian Maia: Bem, nós temos um Site na Internet, que é o www.apase.com.br. Neste Site tem todas as jurisprudências, teses psicológicas, teses jurídicas, monografias, tudo a favor da Guarda compartilhada.
Marco Aurélio:
Nós ouvimos o Willian Diniz Maia, ele é o representante da APASE, Associação
de Pais Separados do Brasil. Essa associação luta para que a justiça reveja
essas decisões que são tomadas, que o pai que se separou só veja o filho de
15 em 15 dias. E até mesmo da mãe que não ficou com a guarda dos filhos, e
quer vê-los mais vezes. Porque só de 15 em 15 dias? Então esta entidade está
lutando para reverter esse quadro, mudar esse quadro, e fazer com que o pai
tenha oportunidade de ver o filho e também a mãe que não ficou com a guarda
do filho, tenha a oportunidade de ver o filho um maior número de vezes, com
maior freqüência do que de 15 em 15 dias. Para brigar na justiça, eles estão
oferecendo assessoria e o site é www.apase.com.br. Willian Diniz Maia,
representante da Associação de Pais Separados do Brasil, falou na CBN.