Guarda Compartilhada – Aspectos Psicológicos e Jurídicos

"Chamamento à Contemporaneidade"

      O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia doou a cada juiz e desembargador do Estado um exemplar do livro: “Guarda Compartilhada – Aspectos Psicológicos e Jurídicos”. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Recursos Humanos - SRH 5.3.2 - Serviço de Gestão de Capacitação, também tem oferecido os livros “Guarda Compartilhada Aspectos Psicológicos e Jurídicos” e “Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião – Aspectos Psicológicos, Jurídicos e Sociais”e cursos de capacitação sobre o assunto aos seus Magistrados. Estes exemplos são dignos de ser seguidos pelos Tribunais e Ministério Público dos demais Estados brasileiros para atualização dos Magistrados, em benefício das crianças brasileiras.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO PODERJUDICIÁRIO – BIBLIOJUD

      “Há livros de que apenas é preciso provar, outros que têm de se devorar, outros, enfim, mas são poucos, que se tornam indispensáveis, por assim dizer, mastigar e digerir”. (Francis Bacon)

      LIVRO EM DESTAQUE: GRISARD FILHO, Waldir et. al. Guarda Compartilhada: Aspectos Psicológicos e Jurídicos. Porto Alegre, Editora Equilíbrio Ltda, 2005. editoraequilibrio@hotmail.com

             Organizado pela APASE - Associação de Pais e Mães Separados. Com a participação de oito profissionais de Direito e/ou da área de Psicologia e Psicanálise, com atuação em instituições da infância e juventude, este livro traz um discurso atual, sustentando-se na busca de novos paradigmas que devem nortear as relações familiares e sociais. Na orelha do volume, um texto intitulado “Chamamento à Contemporaneidade” de Autoria doEditor Analdino Rodrigues Paulino Neto e Presidente Nacional da APASE – Associação de Pais e Mães Separados, diz logo para que veio: sinaliza pontos evolutivos nas relações familiares, aspectos sociais que clamam por mudanças; a vitimização sobre os filhos, e muitas vezes o anacronismo da justiça que “não acompanhou a evolução, decidindo as relações familiares como se ainda estivéssemos em décadas passadas, dando a guarda dos filhos exclusivamente à mulher e ao homem o dever de pagar a conta”. Independente de todas as críticas, o texto acena para a revolução que se abateu sobre as relações familiares, reportando-se às mulheres que conquistaram espaços nunca sonhados, passando a participar do orçamento doméstico, com novas práticas de convívio familiar. Em contrapartida, o editor e Presidente da APASE atenta para “os homens, que enriqueceram com o crescimento da figura feminina e se transformam positivamente. Passaram a interessar-se pelo dia a dia da casa e pelos cuidados com os filhos”. Sobre a postura da justiça, o livro diz que os juízes movidos por antigos paradigmas, continuam dando “a guarda dos filhos exclusivamente à mulher e ao homem o dever de pagar a conta, desconsiderando as leis pátrias, onde a Constituição e o Código Civil colocam homem e mulher em igualdade de condições”. Saindo em defesa das maiores vítimas, as crianças, o “Chamamento à contemporaneidade” convida a todos envolvidos, sejam pais de separações litigiosas ou profissionais engajados à problemática, que conheçam o terreno sutil em que pisam, pesando as conseqüências de uma atitude equivocada: “As crianças, em sua maioria, são alvos da doença psicológica, a Síndrome de Alienação Parental (SAP), quando acabam tornando-se mercadorias de troca”. Com perplexidade, o livro reflete sobre a desinformação da doença, por parte dos profissionais das varas de família, constatando a predominância do velho paradigma nos fóruns brasileiros, onde “um juiz para conceder a guarda a um pai, precisa a mãe viver drogada, bêbada ou bater na criança, até tirar-lhe sangue”. Fica a pergunta para a reflexão sobre a relevância da guarda compartilhada: “E a educação, a escolaridade, e o aprendizado? Será que o pai não tem nada de importante para transmitir aos seus filhos”?

Vale a transcrição do Sumário deste livro que não deve faltar na estante de profissionais que lidam com menor:

“Guarda de filhos aspectos psicológicos” (Dr. Evandro Luiz Silva); “O abuso de direito no exercício do poder familiar” (Promotora Rosana Barbosa Cipriano Simão, do Ministério Público do Rio de Janeiro); “Guarda compartilhada- um passaporte para a convivência familiar” (Prof. Dra. Leila Maria Torraca de Brito, Coordenadora do Programa Pró-adolescente da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro); “Guarda Compartilhada- Uma nova dimensão na convivência familiar, o discurso do judiciário” (Prof. Dr. Waldyr Grisard Filho da Universidade Federal do Paraná); “Guarda compartilhada e mediação familiar/a importância da convivência” (Dra. Eliana Riberti Nazareth, Vice-Presidente do CEREMA e Palestrante e Professora contratada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); “A moderna visão da autoridade parental” (Dra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, Promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro e Autora do Pré-Projeto de Lei da Guarda Compartilhada);