“Guarda
Compartilhada Aspectos
Psicológicos e Jurídicos” e “Síndrome
da Alienação Parental e a
Tirania do Guardião –
Aspectos Psicológicos,
Jurídicos e Sociais”e
cursos de
capacitação sobre o assunto aos
seus Magistrados.
Estes
exemplos são dignos de ser
seguidos pelos Tribunais e
Ministério Público dos
demais Estados brasileiros
para atualização dos
Magistrados, em benefício
das crianças brasileiras.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA - SISTEMA
DE BIBLIOTECAS DO
PODERJUDICIÁRIO – BIBLIOJUD
“Há
livros de que apenas é
preciso provar, outros que têm
de se devorar, outros,
enfim, mas são poucos, que se
tornam indispensáveis,
por assim dizer, mastigar e digerir”.
(Francis Bacon)
LIVRO
EM DESTAQUE: GRISARD
FILHO, Waldir et. al. Guarda
Compartilhada: Aspectos
Psicológicos e Jurídicos.
Porto Alegre,
Editora Equilíbrio Ltda,
2005. editoraequilibrio@hotmail.com
Organizado pela APASE -
Associação de Pais e Mães
Separados. Com a
participação de oito
profissionais de Direito
e/ou da área de Psicologia e
Psicanálise, com atuação em
instituições da infância e
juventude, este livro traz
um discurso
atual, sustentando-se na
busca de novos paradigmas
que devem nortear as
relações familiares e
sociais. Na orelha do
volume, um texto intitulado
“Chamamento à
Contemporaneidade”
de Autoria doEditor
Analdino Rodrigues Paulino
Neto e Presidente Nacional
da APASE – Associação de
Pais e Mães Separados,
diz logo para que veio:
sinaliza pontos evolutivos
nas relações familiares,
aspectos sociais que clamam
por mudanças; a vitimização
sobre os filhos, e muitas
vezes o anacronismo da
justiça que “não acompanhou
a evolução, decidindo as
relações familiares como se
ainda estivéssemos em
décadas passadas, dando a
guarda dos filhos
exclusivamente à mulher e ao
homem o dever de pagar a
conta”. Independente de
todas as críticas, o texto
acena para a revolução que
se abateu sobre as relações
familiares, reportando-se às
mulheres que conquistaram
espaços nunca sonhados,
passando a participar do
orçamento doméstico, com
novas práticas de convívio
familiar. Em contrapartida,
o editor e Presidente da
APASE atenta para “os
homens, que enriqueceram com
o crescimento da figura
feminina e se transformam
positivamente. Passaram a
interessar-se pelo dia a dia
da casa e pelos cuidados com
os filhos”. Sobre a postura
da justiça, o livro diz que
os juízes movidos por
antigos paradigmas,
continuam dando “a guarda
dos filhos exclusivamente à
mulher e ao homem o dever de
pagar a conta,
desconsiderando as leis
pátrias, onde a Constituição
e o Código Civil colocam
homem e mulher em igualdade
de condições”. Saindo em
defesa das maiores vítimas,
as crianças, o “Chamamento
à contemporaneidade”
convida a todos envolvidos,
sejam pais de separações
litigiosas ou profissionais
engajados à problemática,
que conheçam o terreno sutil
em que pisam, pesando as
conseqüências de uma atitude
equivocada: “As crianças, em
sua maioria, são alvos da
doença psicológica, a
Síndrome de Alienação
Parental (SAP), quando
acabam tornando-se
mercadorias de troca”. Com
perplexidade, o livro
reflete sobre a
desinformação da doença, por
parte dos profissionais das
varas de família,
constatando a predominância
do velho paradigma nos
fóruns brasileiros, onde “um
juiz para conceder a guarda
a um pai, precisa a mãe
viver drogada, bêbada ou
bater na criança, até
tirar-lhe sangue”. Fica a
pergunta para a reflexão
sobre a relevância da guarda
compartilhada: “E a
educação, a escolaridade, e
o aprendizado? Será que o
pai não tem nada de
importante para transmitir
aos seus filhos”?
Vale a
transcrição do Sumário deste
livro que não deve faltar na
estante de profissionais que
lidam com menor:
“Guarda de
filhos aspectos
psicológicos” (Dr. Evandro
Luiz Silva); “O abuso de
direito no exercício do
poder familiar” (Promotora
Rosana Barbosa Cipriano
Simão, do Ministério Público
do Rio de Janeiro); “Guarda
compartilhada- um passaporte
para a convivência familiar”
(Prof. Dra. Leila Maria
Torraca de Brito,
Coordenadora do Programa
Pró-adolescente da UERJ -
Universidade do Estado do
Rio de Janeiro); “Guarda
Compartilhada- Uma nova
dimensão na convivência
familiar, o discurso do
judiciário” (Prof. Dr.
Waldyr Grisard Filho da
Universidade Federal do
Paraná); “Guarda
compartilhada e mediação
familiar/a importância da
convivência” (Dra. Eliana
Riberti Nazareth,
Vice-Presidente do CEREMA e
Palestrante e Professora
contratada do Tribunal de
Justiça do Estado de São
Paulo); “A moderna visão da
autoridade parental” (Dra.
Patrícia Pimentel de
Oliveira Chambers Ramos,
Promotora do Ministério
Público do Rio de Janeiro e
Autora do Pré-Projeto de Lei
da Guarda Compartilhada);
ONG APASE